Se estivesse nas nossas mãos a decisão de continuar a atribuir um valor por cada voto a cada partido político, o que faria cada um de nós?
Eu acabaria com isso. Não me parece justo nem democrático que a democracia tenha um custo tão elevado. Ainda mais agora em atravessamos uma crise aguda com cortes cegos na educação, na saúde, nos nossos vencimentos, em que se aumentam impostos, para pagar a crise, considero que é chegada a hora de poupar uns valentes milhões de Euros, que são pagos aos partidos políticos que obtenham mais de 50.000 votos.
Fiz as contas e deixo-as aqui para visualizarem bem os valores:
| Valor da subvenção anual a receber por cada partido (2,84 €uros por voto) | |||||||
| N.º Votos | Valor | ||||||
| PPD/PSD.CDS-PP | 1.981.408 | 5.627.198,72 | |||||
| PS | 1.742.002 | 4.947.285,68 | |||||
| B.E. | 549.838 | 1.561.539,92 | |||||
| PCP-PEV | 444.905 | 1.263.530,20 | |||||
| PPD/PSD | 81.054 | 230.193,36 | |||||
| PAN | 74.747 | 212.281,48 | |||||
| PDR | 60.982 | 173.188,88 | |||||
| PCTP-MRPP | 59.835 | 169.931,40 | |||||
| L/TDA | 39.003 | 0,00 | |||||
| PNR | 27.136 | 0,00 | |||||
| MPT | 22.412 | 0,00 | |||||
| PTP-MAS | 20.713 | 0,00 | |||||
| NC | 18.723 | 0,00 | |||||
| PPM | 14.805 | 0,00 | |||||
| JPP | 14.203 | 0,00 | |||||
| PURP | 13.757 | 0,00 | |||||
| CDS-PP | 7.536 | 0,00 | |||||
| CDS-PP.PPM | 3.654 | 0,00 | |||||
| PPV/CDC | 2.660 | 0,00 | |||||
| PTP | 1.748 | 0,00 | |||||
| Total Anual | 14.185.149,64 | ||||||
Nos valores acima, não estão incluídos os votos dos Círculos eleitorais da Europa e fora da Europa. Mas tendo por base o valor acima, ficamos a saber que os próximos quatro anos nos irão custar quase cinquenta e sete milhões de Euros. É muito dinheiro, a democracia está muito cara! E digo mais, a democracia que não nos interessa e que nos empobrece, está demasiado cara!
Assim, a minha proposta seria a de se passar a pagar por cada força política que apresente uma candidatura, um valor a rondar, no máximo, os 100.000 Euros para despesas de campanha eleitoral, valor a ser pago mediante a aparesentação de todos os comprovativos de despesa e devidamente certificados.
Dir-me-ão, Noélia isso é muto perigoso, vão aparecer por aí muitos mais partidos para se candidatarem à subvenção e eu digo-vos que duvido! Mas mesmo que isso venha a acontecer, o dinheiro só será entregue desde que haja despesa devidamente comprovada e para os efeitos previstos, portanto não vejo onde reside o perigo.
Podem também dizer-me pois, mas já viste, vamos estar a dar dinheiro a partidos que podem andar por aí anos e anos, tipo partido fantasma, sem conseguir atingir os tais 50.000 votos que a lei, agora, prevê, pode dizer-se que é dinheiro jogado à rua!... Não concordo, serão outras opiniões, outras idéias e têm tanto direito como os outros de as divulgarem e de terem apoio monetário para o efeito.
Mas..., há que acautelar (já diz o ditado que o "seguro morreu de velho") e para evitar possíveis abusos, criaria a seguinte cláusula: qualquer força política que tendo concorrido a três momentos de sufrágio e não tenha em nenhum deles atingido o patamar dos 50.000 votos, fica excluida de se candidatar e de requerer o pagamento da subvenção. Pois, pois é, estou a ouvir o que me dizem e se mudarem de nome para enganar o sistema? Também ficará prevista essa situação, não podem! Só a partir do momento em que atingirem os 50.000 votos poderão requerer. e recomeça a contagem dos 3 anos, novamente. Ou seja mudem de nome ou não, a regra é a mesma e ficará bem explícita.
Claro, trata-se de um pagamento único, por candiatura e acabam-se com as subvenções anuais.
Para os que não concordam com a minha proposta, devo dizer-vos que com esta medida, entramos no ciclo do "quem tem unhas é que toca guitarra", que é como quem diz quem tiver boas idéias é que terá votos. Sim, vai deixar de haver dinheiro para o porco no espeto, jantares e almoços à fartazana e às custas do erário e outras sem vergonhices que por aí proliferam.
O maior ganho, com esta medida, será o poupar dinheiro do erário público eliminando a subvenção anual, que como viram no quadro acima atinge valores bastante avultados. O dinheiro de todos nós é muito precioso e deve ser bem aplicado. No fundo trata-se, também, de tentar dignificar a política em Portugal. Todos sabemos que é possível fazer uma campanha sem dinheiro do estado. Dos 20 partidos listados acima, apenas 6 fizeram campanha com dinheiro da "subvençãozinha", os restantes 14 não receberam e desses há, agora dois (novos) que irão receber, o PAN e o PDR. Mas os restantes também divulgaram as suas idéias, com menos meios, sem almoços e jantaradas, sem porco no espeto, mas divulgaram. A palavra de ordem é: organizem-se e mostrem o que valem, sem a subvençãozinha!
Nunca foi tão fácil chegar ao eleitor, as redes sociais estão aí ao dispôr de todas as forças políticas. Usem-nas!
Assim, a minha proposta seria a de se passar a pagar por cada força política que apresente uma candidatura, um valor a rondar, no máximo, os 100.000 Euros para despesas de campanha eleitoral, valor a ser pago mediante a aparesentação de todos os comprovativos de despesa e devidamente certificados.
Dir-me-ão, Noélia isso é muto perigoso, vão aparecer por aí muitos mais partidos para se candidatarem à subvenção e eu digo-vos que duvido! Mas mesmo que isso venha a acontecer, o dinheiro só será entregue desde que haja despesa devidamente comprovada e para os efeitos previstos, portanto não vejo onde reside o perigo.
Podem também dizer-me pois, mas já viste, vamos estar a dar dinheiro a partidos que podem andar por aí anos e anos, tipo partido fantasma, sem conseguir atingir os tais 50.000 votos que a lei, agora, prevê, pode dizer-se que é dinheiro jogado à rua!... Não concordo, serão outras opiniões, outras idéias e têm tanto direito como os outros de as divulgarem e de terem apoio monetário para o efeito.
Mas..., há que acautelar (já diz o ditado que o "seguro morreu de velho") e para evitar possíveis abusos, criaria a seguinte cláusula: qualquer força política que tendo concorrido a três momentos de sufrágio e não tenha em nenhum deles atingido o patamar dos 50.000 votos, fica excluida de se candidatar e de requerer o pagamento da subvenção. Pois, pois é, estou a ouvir o que me dizem e se mudarem de nome para enganar o sistema? Também ficará prevista essa situação, não podem! Só a partir do momento em que atingirem os 50.000 votos poderão requerer. e recomeça a contagem dos 3 anos, novamente. Ou seja mudem de nome ou não, a regra é a mesma e ficará bem explícita.
Claro, trata-se de um pagamento único, por candiatura e acabam-se com as subvenções anuais.
Para os que não concordam com a minha proposta, devo dizer-vos que com esta medida, entramos no ciclo do "quem tem unhas é que toca guitarra", que é como quem diz quem tiver boas idéias é que terá votos. Sim, vai deixar de haver dinheiro para o porco no espeto, jantares e almoços à fartazana e às custas do erário e outras sem vergonhices que por aí proliferam.
O maior ganho, com esta medida, será o poupar dinheiro do erário público eliminando a subvenção anual, que como viram no quadro acima atinge valores bastante avultados. O dinheiro de todos nós é muito precioso e deve ser bem aplicado. No fundo trata-se, também, de tentar dignificar a política em Portugal. Todos sabemos que é possível fazer uma campanha sem dinheiro do estado. Dos 20 partidos listados acima, apenas 6 fizeram campanha com dinheiro da "subvençãozinha", os restantes 14 não receberam e desses há, agora dois (novos) que irão receber, o PAN e o PDR. Mas os restantes também divulgaram as suas idéias, com menos meios, sem almoços e jantaradas, sem porco no espeto, mas divulgaram. A palavra de ordem é: organizem-se e mostrem o que valem, sem a subvençãozinha!
Nunca foi tão fácil chegar ao eleitor, as redes sociais estão aí ao dispôr de todas as forças políticas. Usem-nas!
E para terminar façamos contas: 20 partidos a 100.000 Euros, daria 2.000.000 Euros, o que daria uma poupança de quase 55 milhões de Euros nos quatro anos de legislatura. É uma enorme poupança que dá para fazer melhores investimentos, estou certa. Mais que não seja para não nos apertarem tanto o cinto e o poderem folgar ligeiramente.
Dizem-me que isto é utopia, sou eu a sonhar acordada e que não é possível...
Pois bem, já ouviram falar nas ILC - Iniciativas Legislativas de Cidadãos?
Artigo 1.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Iniciativa legislativa de cidadãos
A presente lei regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem odireito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, nos termos do artigo 167.º da Constituição, bem como a sua participação no procedimento legislativo a que derem origem.
E, se me virem por aí a participar na recolha de assinaturas para uma ILC, não se admirem."Se nada fizermos, nada acontece."
Noélia Falcão
Gostei...
ResponderEliminarObrigada, caro Rui Moniz :)
Eliminar