Só mais uma...

Hesitei muito, muito mesmo, mas decidi partilhar, dar-vos conhecimento de uma situação, mais uma,  para juntar às muitas do "estado a que isto chegou"...

Depois de ter denunciado na rede social Facebook, um atentado, em que estavam a construir por cima da passadeira da ilha de Tavira ((20+) Facebook), vai de lá e não muito tempo depois, deparei-me com outro, do mesmo autor, uma mente iluminada que se julga dono do espaço público. Dessa vez, resolvi não publicar e apenas denunciar a situação à autarquia, o que fiz, através de correio eletrónico, no dia 31/03/2013:

Ex.mo Senhor,
Presidente da Câmara Municipal de Tavira
Dr. Jorge Botelho

Venho denunciar o que se me afigura uma obra ilegal, realizada num dos restaurantes da Ilha de Tavira, na medida em que não vi lá afixado qualquer aviso referente à licença de construção passada pela Câmara Municipal. Para além disso o material utilizado não é a madeira, o que também estranhei e o resultado final mais parece um contentor, completamente desenquadrado da paisagem.

A referida obra teve início no final de 2012, num espaço já de si ilegal, construído há cerca de cinco/ seis anos, também num Inverno, porque as obras na Ilha fazem-se no Inverno, longe de todos os olhares... 

Assisti, na altura, à construção de um espaço, em madeira, na parte traseira do Restaurante "Regional", agora "SAL", o mesmo que foi utilizado para as gravações da série "Morangos com Açúcar". Na altura apercebi-me, igualmente, de que o que estavam a construir era ilegal, mas julguei que a Câmara Municipal desse pelo aumento do espaço. Entretanto, não aconteceu rigorosamente nada e aquele espaço lá tem estado, até que agora deu lugar a um espaço remodelado, em alvenaria, como poderão constatar. 

O espantoso e insólito disto tudo é que a fiscalização da autarquia não dá por nada, ou não convém que dê... já nem sei!...

Fica aqui a minha denúncia, à qual anexo fotos que tirei no final de Dezembro de 2012 e em Março de 2013. A obra está acabada, como podem verificar. Tratam-se de muitos metros quadrados, usurpados ao espaço público.

Na eventualidade de estar equivocada quanto à ilegalidade da mesma,  venho requerer a V.Exa que se digne informar-me do processo referente ao licenciamento (data de entrada, de deferimento, prazo de conclusão, etc.), desta obra.

Sem outro assunto, apresento os meus cordiais cumprimentos, ficando a aguardar resposta relativamente ao requerido.

= = = = = = = = = = =

Sabem qual foi a resposta dada pela autarquia, a essa denúnica?
Adivinhem só... NENHUMA!!!

Sabem quem é o autor da referida obra? Adivinhem só... o mesmo que viu aprovado um edifício, com mais um andar do que a obra original, ali mesmo na beira do rio, tirando a vista aos edifícios que se encontram atrás. Sim, esse mesmo, o Terraze. A acrescentar que essa mesma pessoa tem feito parte de todas as listas do PS, encabeçadas pelo ex-Presidente, a quem enviei a denúncia. Coincidências, ou talvez não... vá-se lá saber!

"Vitória, vitória, acabou-se a história"...


Noélia Simão

Era uma vez um presidente...

Era uma vez um presidente de câmara, que fez, no meu entender, uma obra notável. Promoveu a candidatura do seu município, a comunidade representativa da Dieta Mediterrânica, património cultural e imaterial da humanidade.

Mas, por motivos que se desconhecem, esse presidente, deve ter-se esquecido da importância dessa representatividade e da responsabilidade da mesma. Tavira passou, desde então, a ter uma responsabilidade acrescida na proteção e salvaguarda do património cultural. E, nesse património cultural, a paisagem cultural está lá incluída, faz parte integrante, não se pode desagregar.

Esse presidente assinou, e muito bem, com a sua mão esta candidatura e, com essa mesma mão, assinou a aprovação de um projeto que assassinou tudo isso. Contudo, não foi só aí que falhou, falhou também, quando abandonou o cargo de presidente, para subir para outro mais int€r€ssant€ e prestigiante, deixando para trás, o cargo, para o qual, muitos Tavirenses (nos quais não me incluo), votaram nele. Falta de respeito, digo eu...

E agora, pasme-se, os Tavirenses acordaram com um "cogumelo de betão", que irrompe pelos céus de Tavira, em pleno coração da cidade, que viola toda uma paisagem cultural.

Não me lembro e ninguém se lembra, presumo, de ter visto a apresentação de diversas perspetivas que deveriam ter mostrado o impacto negativo, desta "coisa", no centro da cidade e na riquíssima paisagem cultural da mesma.

Não me conformo... ABAIXO O "COGUMELO DE BETÃO"!

Não me conformo... 

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT107729...

O Manifesto ao Manifesto

O meu Manifesto ao Manifesto:
"Por um Projeto de Cidade para Tavira"

1. Manifesto-me a favor do manifesto, que aplaudi, de pé, após a sua leitura pela arquiteta Ana Isabel Santos, na última Assembleia Municipal, que ocorreu dia 10 do corrente mês.

2. Congratulo-me e sinto orgulho, por tão grande grupo de ilustres arquitetos, dos quais tenho a honra de conhecer, pessoalmente, o mais idoso e uma das mais jovens, nomeadamente, os meus estimados Pedro Mestre e Ana Isabel Santos, se tenham juntado em nome da defesa de uma cidade, que é a nossa.

3. Não posso subscrever, na íntegra, o referido manifesto, em virtude de não sentir legitimidade, enquanto Tavirense conhecedora deste projeto, há muito, e nada ter feito, vir agora, muito depois da hora, pedir à Câmara, para suspender uma obra que já começou.

4. Sinto que, o surgimento deste manifesto, só agora, bastante tardiamente, contradiz o seu próprio espírito, pelo que o subscrevo para o futuro, para o pós ponte, que já está a ser construída. E é um processo irreversível, segundo a Presidente da autarquia.

5. Não sendo arquiteta, nem engenheira, pergunto aos entendidos, no geral, se uma ponte com uma estrutura mais leve, não iria mais depressa na enxurrada, em caso de voltar a haver uma como a de 1989? E, havendo uma como a de 1989, o primeiro embate não será sempre a velhinha e mais frágil ponte dita "Romana"? Lá estará ela, sempre, para amortecer os embates e proteger a que agora se constrói.

6. Compreendo e aceito a decisão da Presidente da Câmara, em não suspender a obra e por tudo o que já li, observei e refleti, no lugar dela, tomaria a mesma decisão.

7. Convido cada um dos subscritores do manifesto a colocarem-se no lugar da Presidente da Câmara e a pensar com sentido de responsabilidade e tendo em conta todo o percurso deste projeto, sobre qual a decisão que tomariam.

8. Convido cada um dos subscritores do manifesto a colocarem-se no lugar do autor do projeto (que não conheço), a refletirem, seriamente, em como se sentiriam, ao verem assim, colocado em causa o seu projeto e, também, como profissionais, no momento do início da obra.

9. Pelo que ouvi da Presidente, esta já se disponibilizou para que seja estudada uma alternativa ao corte do jardim Público. E com isso já recebeu um chorrilho de críticas por não haver um projeto definido. Quer-me parecer que o projeto estava definido, e já foram dados sinais para que haja alterações a essa parte tão controversa do corte do Jardim. O que é um bom sinal, no meu entender.

10. Obviamente que sou contra o corte do jardim para fazer passar trânsito. Mas isso já o disse por diversas vezes.

11. Volto a repetir, subscrevo o manifesto, para o futuro. A ponte já é passado, já foi aprovada e iniciada a sua obra. 

12. Não me parece, que esta ponte, vá ser a maior aberração de Tavira, essa já lá está, é um caixote enorme que ofende a paisagem, é uma autêntica poluição visual, que se avista de todo o lado da cidade. O projeto inicial, com o estacionamento subterrâneo não o seria, mas a obra final é.

13. Considero que não devemos ir buscar erros para desculpar outros erros, muito menos erros do passado, para desculpar erros atuais, mas o maior erro foi o termos acordado tarde. Sim, todos nós, os que gostaríamos de uma ponte mais discreta, leve e suave.

14. Há imenso tempo que se fala na ponte e há imenso tempo que o projeto anda por aí, nas redes sociais a ser partilhado e comentado.

15. Agradeço, na qualidade de cidadã Tavirense, aos subscritores do Manifesto, pela preocupação com esta terra que é uma verdadeira preciosidade. Este manifesto é e será uma mais valia para a defesa do nosso património cultural e uma chamada de atenção, em Tavira e a nível nacional, da importância da preservação e salvaguarda do património cultural.

16. Deixo um repto para que enviem um Manifesto ao Governo, "Por um Projeto de País para Portugal", para que não estraguem o que ainda sobra deste nosso belo e maravilhoso país.

Assinado:

Noélia Simão


Algumas notícias sobre a construção da ponte:

A origem da história da ponte provisória que agora se substitui.
04/12/1989:
https://arquivos.rtp.pt/conteudos/temporal-no-algarve/

22/10/2015:

https://www.sulinformacao.pt/2015/10/camara-investe-25-milhoes-na-substituicao-da-degradada-ponte-militar-de-tavira/

15/03/2016:
https://www.sulinformacao.pt/2016/03/projeto-para-a-nova-ponte-definitiva-sobre-rio-gilao-ja-foi-adjudicado/

04/01/2018:
https://www.sulinformacao.pt/2018/01/construcao-de-nova-ponte-em-tavira-comeca-depois-do-verao-com-fotos/

19/05/2018:
https://www.sulinformacao.pt/2018/05/concurso-para-construcao-de-nova-ponte-em-tavira-ja-foi-publicado-em-diario-da-republica/

10/04/2019:
https://www.sulinformacao.pt/2019/04/obras-da-nova-ponte-de-tavira-ja-foram-adjudicadas/

15/11/2019:
https://www.publico.pt/2019/11/15/local/noticia/nova-ponte-rio-gilao-tras-carros-centro-historico-tavira-1893811

15/11/2019:
https://www.facebook.com/search/top/?q=munic%C3%ADpio%20de%20tavira&epa=SEARCH_BOX

A última "obra"... o Monte de Entulho

No dia 10 de Setembro, coloquei no meu Facebook uma questão muito simples e direta. Sabia que ninguém iria saber a resposta. Não era fácil e, em bom rigor, talvez a pergunta não tenha sido bem feita, isto é, o termo utilizado "obra" não é o mais adequado, mas confesso que não sei bem como hei-de caracterizar o monte de entulho, se de obra ornamental, obra de arte, instalação, embelezamento paisagístico... não sei!

Uma coisa é certa, e "contra factos, não há argumentos", "aquilo", não aprovado e sem projeto e portanto ilegal, passou a estar legal, a partir do momento em que a obra mãe foi legalizada e passada a vistoria e todas as licenças necessárias para a abertura e funcionamento do centro comercial.

A obra mãe, o centro comercial Tavira Gran-Plaza, de onde nasceu e ficou a ornamentar a zona, este arranjo paisagístico, o "Monte de Entulho", a "última obra" ilegal e tacitamente (creio que é este o termo), legalizada por força da legalização da obra que lhe deu corpo, sem a exigência da obrigatoriedade de se retirar o entulho.

E assim, ano após ano e já lá vão dez anos, que ali se encontram depositados os restos mortais, dessa grandiosa obra que foi o Centro Comercial, o seu entulho. Não sei se todo, se parte, mas que é, ai isso é. Na pressa da legalização da obra, para que a mesma pudesse ser inaugurada no último mandato do Presidente Eng. e Arquiteto Paisagista, em ano de eleições, era importante tê-la no seu curriculum e vai de lá, qual entulho, qual quê, vamos mas é à legalização da dita, que o resto são pormenores... e não interessam nada. E assim, o empreiteiro, uma grande e reputada empresa, foi à sua vidinha sem ter que cumprir com a básica e elementar limpeza da área que poluíram. Na minha opinião, a culpa é de quem licenciou sem os obrigar à retirada do entulho.

Pois é, desiludidos?... 

Lamento, mas que eu saiba, esta foi a última obra, ilegal, que passou a estar legal, pela legalização da obra que lhe deu origem e ali ficou e ficou e foi ficando.

Já tinham reparado neste arranjo paisagístico?...

Já eu, como passo por ali todos os dias, reparo e reparei no antes e no depois. Sempre acreditei e tive esperança de que mandassem retirar o entulho, mas tal não aconteceu e ali está para quem o quiser apreciar e comprovar a sua existência. E garanto que aquele monte de entulho não estava ali, antes das obras do centro comercial. Ai não estava, não!

Não confiar em quem???!...

Carta aberta a esse “meu grande e querido amigo” Macário Correia (MC), no seguimento do artigo publicado no Jornal Postal do Algarve intitulado Macário Correia: não confiar no Estado.

Estimado MC,

Que artigo tão bonito, parabéns! É assim mesmo, temos que denunciar o que está mal, não podemos compactuar com estas coisas, de maneira nenhuma. Temos que ser exigentes e contribuir para vivermos numa sociedade melhor, onde este e outro tipo de situações não se repitam. Estou contigo, como é óbvio.

Olha no meu caso, vê tu bem, meu caro amigo, sempre preocupado com os cidadãos. Todos os políticos fossem como tu e escutassem o que dizes. Mas ia eu dizendo que, vê bem, que sofro e batalho desde 2009, como muito bem sabes, contra um problema grave de um tal Presidente da Câmara, com um nome igual ao teu. O fulano, autorizou a implementação de uma coleção de máquinas ruidosas, que expelem muito  e ruidoso ruído em direção à minha casa. Desde 2009, que não vivo, tento sobreviver, por conta daquela zoeira infernal. Vivo em agonia e tormento e à conta disso já arranjei uma coleção de problemas de saúde.

E o tipo, grande cobardolas, sempre fugiu de mim, nunca me atendeu e não mexeu uma palha, uma palhinha, sequer, para resolução de um problema que atormenta a saúde e vida de uma cidadã, sensível e intolerante àquele tipo de ruído e que vive atormentada dentro da sua própria casa, tal como se vivesse, naqueles tempos terríveis, na Prisão do Aljube a ser torturada e massacrada.

O que é isso? Estão parvos? Então agora ía lá deixar de fazer obra por causa de uma cidadã que sofre?!... Deixem mas é de ser piegas!!!  E não me venham cá com essas conversitas do direito dos cidadãos e de que, hoje em dia, os direitos de personalidade sobrepõem-se aos direitos económicos, que não quero cá saber de nada disso! Era só o que me faltava… (Deve ele ter pensado, e se não pensou, agiu como tal).

Se fosses tu, meu estimado amigo, com essa humildade e preocupação, que te caracterizam, em relação a toda a gente, que padece do que quer que seja, e sempre preocupado com as questões sociais e ambientais, estou absolutamente certa de que nunca teria tido semelhante problema. Já viste o que é, uma pessoa escolher um local calmo para viver, junto a um descampado, na altura, ainda classificado como zona industrial, que veio, num abrir e fechar de olhos, a ser reclassificada como zona comercial e num outro abrir e fechar de olhos a ser aprovado um mamarracho daqueles com toda aquela parafernália de turbinas viradas para a casa de uma pessoa?!...  Com o mamarracho, que era para ser muito mais baixo (com o estacionamento que era para ter sido subterrâneo), ainda posso eu bem, mas com o RUÍDO é que não, socorro, salvem-me!

Essa história de terem permitido o edifício mais alto, com a alteração da subida dos pisos subterrâneos também me faz muita confusão e é uma história muito mal contada e pena tenho eu, muita mesma, que não tenha havido uma investigação rigorosa sobre a construção daquele Centro Comercial. Tanto é, que as portas de saída de emergência que se encontravam a nível do solo, lá estão bem visíveis no 2.º andar. Estranho, muito estranho… Será para as pessoas saltarem de lá? Terão colchões insufláveis cá em baixo para amortecer a aterragem?...

Tu, meu caro amigo, um homem tão atento e informado, sabes alguma coisa disso?

Não gosto e não sou de desejar mal a ninguém, e não o vou fazer… desejo tão simplesmente que a vida lhe sirva, com juros, um tormento de igual intensidade, como o que ele colocou na minha.

Termino, com a transcrição de uma parte do texto do artigo, Macário Correia: Não confiar no Estado, que retrata bem a forma como considero que um político honesto e imbuído do espírito de missão de serviço público, deve agir, de forma responsável e competente, em defesa e promoção do bem comum:

“Se os dirigentes fossem responsáveis e competentes não deixavam as coisas chegar a este ponto. Certamente que o sabem mas não querem ou não são capazes de resolver coisas destas.

Por estas e outras semelhantes, que poderia contar às dezenas, ficamos tristes pela miséria de serviços e de dirigentes que nos fazem perder tempo e gastar recursos inutilmente e ainda por cima temos que trabalhar para pagar os 700 mil funcionários do Estado e as suas mordomias crescentes, mais uns milhares de dirigentes com cargos políticos e partidários e primos uns dos outros certamente.

Triste sina a nossa, a de estarmos dependentes desta gente.

Por estas e outras não aconselho ninguém a confiar no Estado. Uma tristeza.

Mas não nos devemos resignar. Há que reclamar alto e bom som contra esta gente que nos rouba tempo e dinheiro a cada instante.

Servi o Estado durante 30 anos e não foi isto que fiz, nem aconselhei ninguém a não trabalhar ou trabalhar mal.” (CM)

Pena, que a maioria não seja como tu, esse homem íntegro, justo, honesto, sempre preocupado com o seu semelhante, com o bem-estar da população, que nunca descriminou ninguém, nunca favoreceu ninguém, em prejuízo de outros, que nunca cometeu nenhuma ilegalidade, nunca colocou uma vírgula fora do sítio, nunca foi condenado por nada, com um currículo impoluto e o sejam, como o outro hipócrita, que infelizmente até tem o mesmo nome que tu. Olha eu, já tinha trocado de nome…

A sorte é que toda a gente vos sabe distinguir, muito bem. É como distinguir o bem do mal…
E o de saber que representas o “não faças aos outros o que não queres que te façam a ti.”

Bem hajas, MC!

Triste sina a minha, a de ter estado dependente e à mercê do mal, pelas mãos de um desses; dessa gente que, muito bem, referes.

Noélia Simão
(Também funcionária do Estado, ou corretamente dizendo, da Administração Pública).

http://www.congreso.es/docu/docum/ddocum/dosieres/sleg/legislatura_10/spl_100/pdfs/68.pdf


http://www.postal.pt/2019/04/jose-macario-correia-nao-confiar-no-estado/?fbclid=IwAR18qaZpCY2_jjA6eagpFucPxZ_0F9YNW1deS2yTYPgnodeYVp7GBty8dHU


P.S. - Pena que este MC a quem a esta carta se dirige não exista... é apenas resultado de um imaginário que sonha com governantes à altura da missão.

Até quando???

“Saúde significa o estado de normalidade de funcionamento do organismo humano. Ter saúde é viver com boa disposição física e mental.Além da boa disposição do corpo e da mente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) inclui na definição de saúde, o bem-estar social entre os indivíduos.”

Tenho andado calada, demasiado calada... à espera que algo aconteça e talvez de um milagre...

Mas, estando próximos da data da realização de mais uma Feira da Dieta Mediterrânica, resolvi trazer, novamente o assunto a lume, com uma ligeira esperança de que algo possa acontecer...

Transcrevo, abaixo o resumo do estudo “EFEITOS DO RUÍDO AMBIENTAL NO ORGANISMO HUMANO E SUAS MANIFESTAÇÕES AUDITIVAS”, de Lívia Ismália Carneiro do Carmo:

“A orelha humana é extremamente sensível e vulnerável ao ruído. Através de revisão bibliográfica, esta pesquisa, teve como objetivo principal relacionar os efeitos nocivos do ruído ambiental sobre o organismo humano, e suas manifestações auditivas. A exposição prolongada do ruído pode levar ao esgotamento físico e às alterações químicas, metabólicas e mecânicas do órgão sensorial auditivo. Consequentemente, ocorrendo estresse e/ou perturbação no rumo biológico, resultando em distúrbios do sono e da saúde (transtornos respiratórios, comportamentais, endocrinológicos, neurológicos, entre outros), passando a ser um agente provedor de doenças. De acordo com diversos autores, os efeitos do ruído ambiental afetam o organismo humano de forma direta ou indireta, considerando-se a frequência, intensidade, duração e susceptibilidade individual, nas quais o ser humano encontra-se exposto. Percebe-se neste estudo a urgência em alertar a sociedade, especialmente os profissionais da saúde e áreas afins, sobre os efeitos prejudiciais decorrentes do ruído. Tais efeitos podem ser atenuados com elaboração de programas educativos e de medidas preventivas para a fiscalização dos níveis de ruído ambiental. Acredita-se que esta pesquisa também auxiliará na busca de novas alternativas para o controle do ruído, já que este tema assume uma dimensão maior, por se referir à saúde pública.”

Seria suposto e expectante que, na comunidade representativa da Dieta Mediterrânica (Na classificação da UNESCO, “o significado de dieta apoia-se na derivação grega diaita, a qual significa estilo de vida, relação entre corpo e espírito, corpo e meio ambiente, englobando ainda a produção, comercialização, comensalidade, ritual e simbologia alimentar”. ), as preocupações com a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações, que constitui tarefa fundamental do Estado, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente, tivessem mais peso. Tudo engano, que isso depois colide com os interesses dos grupos instalados.

O que mandou construir, pessoa instruída nos assuntos do ordenamento do território e da Arquitectura Paisagista, embora recentemente condenado com pena suspensa, só se interessou em fazer tudo muito depressa, para poder ser, ainda, ele a inaugurar, sem querer saber daqueles que já lá estavam. Quando lhe foram bater à porta a pedir para resolver o problema esteve-se a "marimbar". Como eu gostaria de ver o processo de construção deste Centro Comercial investigado à lupa, ai como eu gostaria...

O que veio a seguir também não faz nada, à excepção de responder à minha reclamação e ao meu pedido de realização de medições dentro da minha casa, com um estudo encomendado pelo Gran-Plaza, onde demonstram que os valores cumprem com o estipulado na lei e gozar assim com a minha inteligência. Como se não fosse óbvio, que no dias em que foi feita a medição encomendada e paga pelo Gran-Plaza, não tivessem regulado a coisa, para ficar dentro dos valores que tinham que estar... os convenientes!

E, é assim que os representantes da comunidade da Dieta Mediterrânica tratam da salvaguarda da saúde dos seus munícipes.

Mas vá lá, no papel e em Setembro, mês da realização da Feira da Dieta Mediterrânica em Tavira, nos congressos e conferências, está tudo certo. Na vida real é que não...
Obrigada, meus Senhores, pelo V/ incansável empenho em deixar tudo na mesma! "Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço!"

Estou cansada, demasiado cansada...

Espero sobreviver!

Noélia Falcão


P.S. - Ahhh e desculpem este ruidozinho que faço, de vez em quando, em torno deste assunto. Mas peço a Deus para que me continue a dar alguma força para não desistir e a manter a esperança de um dia poder estar em casa com tranquilidade.

Em 2012, acabei por desistir da greve de fome, chamaram-me para uma reunião e mais blá, blá, blá e promessas vãs de resolução do problema.

Se pudesse decidir, o que faria?

Se estivesse nas nossas mãos a decisão de continuar a atribuir um valor por cada voto a cada partido político, o que faria cada um de nós?

Eu acabaria com isso. Não me parece justo nem democrático que a democracia tenha um custo tão elevado. Ainda mais agora em atravessamos uma crise aguda com cortes cegos na educação, na saúde, nos nossos vencimentos, em que se aumentam impostos, para pagar a crise, considero que é chegada a hora de poupar uns valentes milhões de Euros, que são pagos aos partidos políticos que obtenham mais de 50.000 votos.

Fiz as contas e deixo-as aqui para visualizarem bem os valores:

Valor da subvenção anual a receber por cada partido (2,84 €uros por voto)
	N.º Votos	Valor
PPD/PSD.CDS-PP	1.981.408	5.627.198,72
PS	1.742.002	4.947.285,68
B.E.	549.838	1.561.539,92
PCP-PEV	444.905	1.263.530,20
PPD/PSD	81.054	230.193,36
PAN	74.747	212.281,48
PDR	60.982	173.188,88
PCTP-MRPP	59.835	169.931,40
L/TDA	39.003	0,00
PNR	27.136	0,00
MPT	22.412	0,00
PTP-MAS	20.713	0,00
NC	18.723	0,00
PPM	14.805	0,00
JPP	14.203	0,00
PURP	13.757	0,00
CDS-PP	7.536	0,00
CDS-PP.PPM	3.654	0,00
PPV/CDC	2.660	0,00
PTP	1.748	0,00
Total Anual		14.185.149,64

Nos valores acima, não estão incluídos os votos dos Círculos eleitorais da Europa e fora da Europa. Mas tendo por base o valor acima, ficamos a saber que os próximos quatro anos nos irão custar quase cinquenta e sete milhões de Euros. É muito dinheiro, a democracia está muito cara! E digo mais, a democracia que não nos interessa e que nos empobrece, está demasiado cara!

Assim, a minha proposta seria a de se passar a pagar por cada força política que apresente uma candidatura, um valor a rondar, no máximo, os 100.000 Euros para despesas de campanha eleitoral, valor a ser pago mediante a aparesentação de todos os comprovativos de despesa e devidamente certificados.

Dir-me-ão, Noélia isso é muto perigoso, vão aparecer por aí muitos mais partidos para se candidatarem à subvenção e eu digo-vos que duvido! Mas mesmo que isso venha a acontecer, o dinheiro só será entregue desde que haja despesa devidamente comprovada e para os efeitos previstos, portanto não vejo onde reside o perigo.

Podem também dizer-me pois, mas já viste, vamos estar a dar dinheiro a partidos que podem andar por aí anos e anos, tipo partido fantasma, sem conseguir atingir os tais 50.000 votos que a lei, agora, prevê, pode dizer-se que é dinheiro jogado à rua!... Não concordo, serão outras opiniões, outras idéias e têm tanto direito como os outros de as divulgarem e de terem apoio monetário para o efeito.

Mas..., há que acautelar (já diz o ditado que o "seguro morreu de velho") e para evitar possíveis abusos, criaria a seguinte cláusula: qualquer força política que tendo concorrido a três momentos de sufrágio e não tenha em nenhum deles atingido o patamar dos 50.000 votos, fica excluida de se candidatar e de requerer o pagamento da subvenção. Pois, pois é, estou a ouvir o que me dizem e se mudarem de nome para enganar o sistema? Também ficará prevista essa situação, não podem! Só a partir do momento em que atingirem os 50.000 votos poderão requerer. e recomeça a contagem dos 3 anos, novamente. Ou seja mudem de nome ou não, a regra é a mesma e ficará bem explícita.

Claro, trata-se de um pagamento único, por candiatura e acabam-se com as subvenções anuais.
Para os que não concordam com a minha proposta, devo dizer-vos que com esta medida, entramos no ciclo do "quem tem unhas é que toca guitarra", que é como quem diz quem tiver boas idéias é que terá votos. Sim, vai deixar de haver dinheiro para o porco no espeto, jantares e almoços à fartazana e às custas do erário e outras sem vergonhices que por aí proliferam.

O maior ganho, com esta medida, será o poupar dinheiro do erário público eliminando a subvenção anual, que como viram no quadro acima atinge valores bastante avultados. O dinheiro de todos nós é muito precioso e deve ser bem aplicado. No fundo trata-se, também, de tentar dignificar a política em Portugal. Todos sabemos que é possível fazer uma campanha sem dinheiro do estado. Dos 20 partidos listados acima, apenas 6 fizeram campanha com dinheiro da "subvençãozinha", os restantes 14 não receberam e desses há, agora dois (novos) que irão receber, o PAN e o PDR. Mas os restantes também divulgaram as suas idéias, com menos meios, sem almoços e jantaradas, sem porco no espeto, mas divulgaram. A palavra de ordem é: organizem-se e mostrem o que valem, sem a subvençãozinha!

Nunca foi tão fácil chegar ao eleitor, as redes sociais estão aí ao dispôr de todas as forças políticas. Usem-nas!

 E agora gostava de saber as vosssas opiniões, mas no nosso país onde há tanto "meduço", já sei que posso esperar sentada. Não, não é uma crítica, eu entendo que há que colocar a comida na mesa e viver com alguma tranquilidade e que entrar nestas lides pode trazer perseguições, eu sei e entristece-me que assim seja, mas sei que é assim! Infelizmente, sei...

E para terminar façamos contas: 20 partidos a 100.000 Euros, daria 2.000.000 Euros, o que daria uma poupança de quase 55 milhões de Euros nos quatro anos de legislatura. É uma enorme poupança que dá para fazer melhores investimentos, estou certa. Mais que não seja para não nos apertarem tanto o cinto e o poderem folgar ligeiramente.

Dizem-me que isto é utopia, sou eu a sonhar acordada e que não é possível...

Pois bem, já ouviram falar nas ILC - Iniciativas Legislativas de Cidadãos?

Artigo 1.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho

Iniciativa legislativa de cidadãos

A presente lei regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem odireito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, nos termos do artigo 167.º da Constituição, bem como a sua participação no procedimento legislativo a que derem origem.

E, se me virem por aí a participar na recolha de assinaturas para uma ILC, não se admirem.

"Se nada fizermos, nada acontece."

Noélia Falcão