Da forma como estamos, nada melhor que um texto escrito com humor sobre as nossas desgraças. Por isso partilho um artigo muito interessante de António Lobo Antunes, cujo título é "Nação Valente e Imortal", publicado na revista Visão e que poderá ler aqui.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
sábado, 13 de outubro de 2012
Livro "4 Elementos Versus 10 Versos"
Divulgo:
LANÇAMENTO DO LIVRO "4 ELEMENTOS VERSUS 10 VERSOS", de Fernando Ramires
DIA 16 DE NOVEMBRO ( SEXTA-FEIRA), ÀS 21H, NA FNAC DO VASCO DA GAMA. Prefácios do Prof. JOSE MANUEL ANES E ANTONIO ADELINO MALTEZ
Conheci este autor, recentemente, através do Facebook ao ler um texto seu, muito interessante e que partilho aqui:
O FACEBOOK, A CRISE e os PORTUGUESES
O FACEBOOK, A CRISE e os PORTUGUESES
Para mim o FB é uma excelente ferramenta. Tem muitas incongruências é uma verdade insofismável. É necessário entrar na "ditadura" das suas regras umas das quais, a mais gritante, o direito ao contraditório. Alguém não gosta de ti, por qualquer razão, denuncia-te. O FB não te pede explicações e acata a denúncia como "verdadeira e inquestionável". Tu não tens Direito à defesa daquilo que te acusam. Coisa muito grave no Estado dito de Direito. Adiante.
Quem me conhece "verdadeiramente" (tal coisa, até para mim é uma incógnita) tem uma pequena ideia da minha forma de "estar" no FB. Hoje vou escrever (muito por alto) alguns exemplos (maus) de como funciona a maioria dos usuários.
Aceito qualquer envio de pedido de amizade. Agradeço por escrito e numa estimativa pouco científica só 30% responde. Destes pedidos, só 1% por cento se digna a escrever algo antes de ser meu amigo no FB. Conclusão deste situação é simples. Tenho a obrigação de aceitar. Quem envia não tem o minimo de formação, educação, quando agradeço o "seu" envio à papo-seco.
Segunda situação recorrente. Quando escrevo alguém que não é meu amigo, só 5% responde. Nos amigos a percentagem sobe significativamente, e roça à justa a positiva. Penso, que, se tenho o trabalho de escrever, tenho no minimo, direito a uma resposta, nem que seja " Olha vai-te f....". Fico mais contente com a verborreia do que com a ausência.
Todos os que me escrevem, respondo a TODOS, sem excepção. Pode demorar uma hora, um dia, uma semana. Mas sem resposta não fica. Se fosse "seguidor" da maralha (e com justa causa), optava pela mesma opção.
No dia do meu aniversário, tive imensas frases de felicitações. O que faz a maioria dos utentes? Põe um gosto e já é um pau. Os mais audazes até respondem e agradecem. Mas a maioria publica uma frase que engloba no geral, as felicitações particulares. Eu só demorei cerca de 6 horas a escrever a cada um. Um pormenor insignificante.
Onde quero "chegar". O progresso de uma civilização vê-se por vários factores. E poderia dar imensos exemplos. Alguém escreveu, " se queres ver a evolução mental de um povo, vê como tratam os animais". Posso comprovar de forma empírica. Vivi na Alemanha, e vi como tratam os animais. Façam as vossas comparações com o nosso país. Portugal passa por um período conturbado, de crise. Mas ainda ninguém entendeu, que problema de base, passa pela Educação. As economias emergentes: India, China, Brasil, etc., o G-20, como é denominado, se não mantiver estes padrões de excelência, tarde ou mais cedo vai a pique, qual Titanic, é um acto efémero. A grande crise portuguesa está na mente (?) do povo. Pensamos em grande ( nisso somos pródigos, temos imensos casos de megalomania), mas com uma mentalidade tacanha, provinciana. Começamos pelo telhado, quando uma casa se constrói de raiz pelos alicerces. Damos uma passo maior que a perna, etc., etc. Enquanto esta letargia mental se mantiver NUNCA seremos uma grande país. E seremos SEMPRE um povo em crise permanente.
Sérgio Ramires
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
"Uma Mensagem para os Acordados..."
Hoje não vou dizer, vou partilhar...
"Uma mensagem para os Acordados..."
Clique aqui para ver mensagem.
"Uma mensagem para os Acordados..."
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terça-feira, 7 de agosto de 2012
Esmiuçando a frequência externa no ensino superior
"Há universidades que deixam alunos sem o 12.º fazer todas as cadeiras de licenciatura"
Ao ler o título do artigo publicado pelo Jornal i em 3 de Agosto de 2012, a sensação com que se fica é a de que isto parece a república das bananas e vale tudo, é o "salve-se quem puder". Na realidade, as coisas não são assim, senão vejamos:
1. Pelo facto de se frequentar disciplinas de um curso do ensino superior, isso não traz a ninguém qualquer tipo de preferência para o acesso e ingresso no curso e estabelecimento de ensino superior pretendido;
(Este texto não foi escrito ao abrigo do acordo ortográfico - http://ilcao.cedilha.net/)
Ao ler o título do artigo publicado pelo Jornal i em 3 de Agosto de 2012, a sensação com que se fica é a de que isto parece a república das bananas e vale tudo, é o "salve-se quem puder". Na realidade, as coisas não são assim, senão vejamos:
1. Pelo facto de se frequentar disciplinas de um curso do ensino superior, isso não traz a ninguém qualquer tipo de preferência para o acesso e ingresso no curso e estabelecimento de ensino superior pretendido;
2. O acesso para estes alunos externos, que tenham realizado disciplinas de curso(s) do ensino superior e que em simultâneo tenham completado o 12.º ano, é o mesmo que para todos os restantes sem esta frequência, ou seja, terão que se candidatar ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Acesso/ConcursoNacionalPublico/Calendario/;
2. Esse tipo de frequência não dá a ninguém a equivalência ao 12.º ano, se o mesmo estiver incompleto;
3. Nenhum destes alunos externos irá conseguir realizar mais disciplinas do que aquelas que os alunos inscritos regularmente num curso do ensino superior conseguem (60 ECTS/ ano lectivo), mesmo nas Universidades onde não é imposto um limite;
4. Há já Universidades, onde existe o ano zero, que se destina a alunos que tenham o 12.º ano incompleto e não queiram perder mais um ano.
Em minha opinião, todas estas possibilidades são positivas e, desde que se cumpra com a legislação, não vejo qualquer problema para que as mesmas não existam.
Posteriormente, estes alunos, quando ingressarem no curso pretendido requerem a creditação das unidades curriculares já realizadas anteriormente, como alunos externos. Não há aqui, qualquer facilitismo ou irregularidade (a meu ver, como é óbvio...).
Pegando no primeiro parágrafo do 1.º artigo que refere:
"Os exames da segunda fase correram- -lhe mal e não foi desta que se viu livre do ensino secundário? Não se preocupe. Há universidades em Portugal que o deixam frequentar todas as cadeiras do curso que quer, mesmo sem ter feito o 12.º ano. Um dia mais tarde, se quiser ter o título de licenciado, faz os exames nacionais – ou o de maiores de 23 – e é só pedir equivalências por reconhecimento para ter o canudo nas mãos."
Não aprecio esta forma populista de abordagem do tema, porque até pode ser para um aluno a quem os exames não correram mal e conseguiu ingressar, mas não foi na primeira opção, foi na segunda. E porque não tentar fazer algumas unidades curriculares do curso que realmente pretende, mantendo ou não a inscrição no curso em que entrou?
Quanto ao título do artigo, induz em erro e deveria ter sido:
Há universidades que permitem aos alunos sem o 12.º ano frequentar qualquer cadeira de uma licenciatura
A proposta de título que apresento para o artigo, baseia-se no facto de nenhum aluno conseguir num ano realizar todos os 180 ECTS (três anos), de uma licenciatura, como o título anterior sugere... ao dar a ideia que num ano estes alunos externos chegam e fazem todas as cadeiras de uma licenciatura.
Já agora, adicionalmente, gostaria de falar nos CET - Cursos de Especialização Tecnológica. Um detentor de um CET, poderá candidatar-se ao ensino superior através de concurso especial e, se conseguir ingressar no curso, requerer a creditação das unidades curriculares realizadas no CET.
Para finalizar, gostaria de dizer que não vejo motivos de preocupação na frequência externa de alunos sem o 12.º ano concluído, de unidades curriculares (disciplinas/ cadeiras) de um curso do ensino superior e sou a favor de não haver limites a essa frequência, desde que as universidades tenham possibilidades de receber esses alunos e de lhes proporcionarem um ensino de qualidade. A haver limites, deverão, em minha opinião, aplicar-se ao número de alunos que as universidades podem receber por ano para este tipo de frequência (externa; extra-curricular).
(Este texto não foi escrito ao abrigo do acordo ortográfico - http://ilcao.cedilha.net/)
sábado, 23 de junho de 2012
O meu s.o.s.
Quanto vale o bem estar e a saúde física e mental de um cidadão, para um governante (autarca)?
Se for alguém importante, famoso e rico - VALE MUITO!
Se for alguém, como eu, NÃO VALE NADA!
É uma triste, revoltante e infeliz conclusão, mas real!...
Depois de muito reclamar, continuo na mesma ou pior ainda. Tenho reflectido sobre a situação e, atendendo a que, o local onde deveria sentir-me confortável, que deveria ser o meu porto de abrigo - a minha casa, mas onde felizmente me sinto atormentada, considero que é chegada a hora de passar a outra forma de luta. É hora de ir para a rua GRITAR!
Mas o meu GRITO irá ser dado em silêncio. Um silêncio que espero provoque um enorme ruído, porque ruído é o que me tem atormentado desde Junho/2009.
Estou cansada, cansada... muito cansada de remar contra a maré! Não aguento mais isto. A nossa felicidade depende em muito de nós, mas também depende de terceiros. Nestes últimos três anos, a minha tem dependido essencialmente de terceiros. Nesse período, apenas me deram seis meses de tréguas entre Novembro de 2011 e Abril de 2012. Depois voltou aquela ZOEIRA irritante e infernal, provocada por aquele monstro ruidoso ali ao lado que é a central de climatização do centro comercial "Tavira Gran-Plaza".
Disse-me uma vez o Director numa reunião que tive com ele que tencionavam resolver o problema, mas até hoje... nada! Claro aquilo não o incomoda, se só resolverem daqui por vinte anos, para ele não trará qualquer problema, assim como também não casou nem causa problemas a quem autorizou aquele atentado. Quem??? Esse mesmo: o José Custódio Macário Correia (ex-presidente da Câmara), de quem me lembro todos os dias e a quem tenho que agradecer. Não desejo mal a ninguém, apenas desejo a esse ser humano que um dia a vida se encarregue de lhe fazer sentir a mesma angústia e desespero como a que ele me tem causado, só isso. Sim, porque ele quando se sentiu incomodado na sua casinha com o ruído provocado pela pedreira localizada junto à sua casa no Barranco da Nora, não descansou enquanto não a fechou. Ele conseguiu, era o presidente da Câmara... mas depois esqueceu-se de proteger os outros cidadãos... mais uma vez o meu agradecimento, Macário Correia. Poderia desejar que a vida lhe pague em dobro, mas desejo apenas que a vida lhe pague na mesma moeda! Não é que isso me vá trazer felicidade, nada disso, é só para ver se aprende qualquer coisinha em termos de responsabilidade para com o seu semelhante.
E eu, para aqui continuo sem saber ao certo que passo dar, mas parece-me que a forma de luta que tenciono seguir será a mais adequada: greve de fome! Isso mesmo, não consigo suportar mais esta angustiante forma de vida: ou eu ou o arsenal de aparelhos de ar condicionado do Plaza. E cá está: o meu bem estar e felicidade irá continuar a depender de terceiros. De terceiros que até agora apenas têm olhado para o seu umbigo e assobiado para o lado.
Para quem pensar que se trata de brincadeira, e se tiver curiosidade e certificar-se, comunico que irei iniciar a minha nova forma de luta na próxima sexta-feira, dia 29/06/2012, pelas 19:30, junto à entrada das escadas rolantes. Fartei-me de esperar, para mim CHEGA!!! Este é o meu grito do "Ipiranga" e o meu "S.O.S."
Em dias de trovoada tenho pedido para que caia um raio em cima de toda aquela maquinaria, para que a calasse de vez, mas não tenho sido atendida...
Em tempos tinha pensado fazer uma greve de fome e, em simultâneo, pedir a colaboração dos meus amigos, conhecidos, amigos do meus amigos, conhecidos dos meus amigos e da população em geral, para me ajudarem, não fazendo compras neste espaço comercial, mas depois pensei melhor e fico por aqui..., espero que seja suficiente.
Portanto, concluindo: se na sexta feira da próxima semana nada acontecer, e quando chegar a casa o ruído se mantiver assim, irei iniciar a minha greve de fome, a qual só será interrompida quando o problema se resolver. Não é uma ameaça, uma brincadeira, ou bluff, é a minha luta pela minha vida, pela minha felicidade, pelo meu bem estar e dos meus filhos. Eles necessitam de uma mãe feliz e saudável, não de uma mãe triste, infeliz, angustiada, cansada, com dores de cabeça, indisposta e sem energia para eles...
Quando vi o filme do Titanic, fiquei a saber o significado do S.O.S. e a forma como nasceu. Foi o pedido de socorro enviado: "Save Our Souls", e assim nasceu o S.O.S., naquela trágica viagem.
Até sexta, ou talvez não!... Tudo dependerá de terceiros...
Por hoje fico por aqui, com os olhos já alagados a transbordar pelas faces.
Antes de ir, quero apenas deixar aqui uma homenagem muito sentida a todas as pessoas que partiram, nossas conhecidas ou não, levadas por doenças traiçoeiras e silenciosas, contra as quais lutaram e se debateram com todas as suas forças até aos seu último suspiro.
Vivemos numa sociedade doente, que cada vez mais provoca doenças em pessoas cada vez mais jovens e em número crescente, o que é preocupante.
Gritarei e lutarei até que voz me doa! Conto com o vosso precioso apoio moral.
Até breve,
Noélia
Nota: ainda sobre este assunto, em 2009 http://noeliadisse.blogspot.pt/2009/09/quem-semeia-vento-colhe-tempestade.html
terça-feira, 27 de março de 2012
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Publico aqui outro texto bastante interessante sobre este assunto.
De: Manuel Martins Guerreiro
Retirado de: http://www.25abril.org/docs/congresso/democracia/00.01-Manuel%20Martins%20Guerreiro.pdf
"Caracterização da sociedade actual
Alguns aspectos essenciais para o entendimento do governo da Sociedade e controle da Democracia Representativa por um grupo restrito
Democracia representativa
Hoje a maioria dos países realiza eleições em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo.
O alargamento do voto a todos os cidadãos é relativamente recente e foi sendo conquistado progressivamente, à medida que as hierarquias se reduziam e os sistemas se abriam por pressão das massas, transformadas em motor da mudança social.
Tem existido um movimento de alargamento dos intervenientes na vida da sociedade e de alguma mobilidade social, rompendo antigas estruturas.
Economia de mercado e neoliberalismo
Por outro lado a economia de mercado soube desenvolver-se e controlar os mecanismos da Democracia Representativa, explorando as suas vulnerabilidades e os seus aspectos mais sombrios.
Assim, assistimos hoje à desregulamentação da vida económica e do trabalho e à promoção dos valores do neoliberalismo, do lucro, do individualismo, do sucesso sem olhar a meios, da ideia de que lucro é igual a
criação de riqueza supostamente benéfica para todos.
Vivemos na sociedade do imediato, do superficial, do espectáculo e da ilusão para a maioria, do enriquecimento fácil e da desvalorização do rigor ético e moral.
Supremacia do poder económico e de mercado
Promove-se o ataque ao serviço público e às funções do Estado de natureza social e reafirma-se que o privado é melhor e mais eficiente.
O mercado e o lucro/criação de riqueza tornam-se a lógica dominante, o eixo da civilização, o garante da democracia, o motor do progresso.
Dá-se prioridade ao lucro, à garantia de remuneração do capital/negócio, à economia de mercado, ao privado, e só depois poderão ser tomados em conta outros factores, entre os quais a cidadania.
A propaganda do neoliberalismo e da economia de mercado (pura e dura) com a desregulamentação do trabalho e o abate de barreiras que dificultem a “eficiência” e o lucro, tem sido eficaz e se não convence, pelo
menos desarma a maioria dos agentes políticos e sociais.
Unilateralismo e discurso único
Só há um discurso que assume características totalitárias é urgente encontrarmos e viabilizarmos alternativas ao discurso dominante.
O mundo actual é o da mundialização e globalização, do liberalismo absoluto, das multinacionais, da desregulamentação e da virtualidade. O novo mundo que se instala sob o signo da automação, do comando e
controlo, da cibernética, da informática e das tecnologias de informação, domina o anterior modelo do trabalho ligado à era industrial, a bens e produtos facilmente identificáveis, bem como os dirigentes e responsáveis.
O velho modelo ainda subsiste mas já não é determinante.
É este novo mundo, através dos seus processos e novas formas, que passou a exercer o poder e que vai abandonando e destruindo as ligações e relações existentes no velho mundo do trabalho, pois não reconhece as anteriores relações laborais, sociais e de responsabilidade.
Exercício do poder por um grupo restrito
Uma minoria dificilmente identificável detém o poder e vai dispensando muitos elementos da população. A nova economia vai reduzindo os elementos activos e decisores, ainda que continue a necessitar de muitos consumidores.
A maioria vai sendo envolvida nos jogos políticos e apostas eleitorais,
ainda lhe reservam algum papel, mas cada vez mais ilusório.
Parte da população torna-se excedentária e dispensável, a marginalização, a miséria, os sem-abrigo e as periferias urbanas crescem; há que produzir a custos mínimos e expulsar do trabalho homens e mulheres que
já não dão lucro e jovens que nunca poderão dar, por falta de saber e conhecimentos.
Hoje os verdadeiros poderes são os da economia e do mercado. A economia dominante privada tornou-se anónima, articulou-se à escala planetária em redes cruzadas, móveis e ágeis que dificilmente se detectam,
escapando assim a constrangimentos, vigilância ou controlo.
As multinacionais e a sua lógica
A economia privada e globalizada das Multinacionais não se preocupa muito com os Estados, por vezes bem mais fracos que apenas uma Multinacional, tem fácil acesso ao poder e quando é preciso cavalga as
instâncias políticas, dispõe de instrumentos internacionais e de meios capazes de levar os Estados a alterar as suas políticas ou leis e de atrair/corromper algumas pessoas, quando necessário.
Estas redes económicas privadas transnacionais dominam ou condicionam o poder dos Estados, comandam cada vez mais as instituições dos diversos países e as suas políticas utilizando instrumentos e organizações
mais ou menos formais, bem como processos menos transparentes, são exemplos: o Banco Mundial, o FMI, a OCDE, a Trilateral, vêem o mundo na sua globalidade como uma vasta empresa e um enorme mercado.
Para conquistar mercado e obter resultados todos os meios são legítimos.
Os diversos dirigentes e corpos sociais vão sendo corrompidos e desgastados. Esta visão e modelo de sociedade está gerando e generalizando a indiferença, a passividade, o cinismo, a hostilidade, a marginalização e a injustiça.
Esta nova ordem/desordem, que abriu o sistema abolindo barreiras e controles, afecta naturalmente os mais fracos, os menos preparados e os menos aptos a navegarem em águas agitadas ou seja, a maioria das pessoas – o cidadão normal e o pequeno investidor a quem, de vez em quando, se pede, através do voto, que legitime a situação.
Processos, métodos e valores
Os mecanismos do poder são pouco transparentes, exercem-se através das dependências e fraquezas humanas visando interesses específicos ou de grupo.
Entretenimento e participação ilusória da maioria
Individualismo, sucesso e enriquecimento fácil sem olhar a meios
Falta de solidariedade e rigor ético, sociedade geradora de indiferença,
passividade, corrupção e hostilidade
Direitos Humanos
Enfoque nos direitos civis e na liberdade para o poder económico e o
grupo restrito dos beneficiários do PODER e do TER
Síntese – Citação
“A sociedade que temos é o oposto da sociedade que sonhámos com o 25 de Abril, havendo agora um único valor que importa, o dinheiro”
Não é de um capitão de Abril, mas sim do ministro Luís Nobre Guedes;
será que a cultura e os valores do ambiente fazem milagres?
Como sair desta situação que alternativas?
Quem pode estar interessado na mudança? Que motivações nos poderão mover? Que forças e objectivos nos propomos envolver e atingir?
Foram caracterizadas a actual situação e as forças dominantes do mundo e do “progresso”. Poderão concluir que a globalização e o desenvolvimento das ciências e das novas tecnologias é socialmente negativa,
mas não é disso que se trata, por si as ciências e as tecnologias não são negativas, a utilização que tem vindo a ser feita, pelo grupo dominante, dessas capacidades e potencialidades é que tem sido negativa para a relação HomemNatureza, desmotivadora, anestesiante e desmoralizadora para a maioria da população.
Que solução?
Como criar alternativas? Como evitar que o partido cartel ou “os políticos” que ganham as eleições não fiquem bloqueados na teia dos interesses instalados, das burocracias poderosas e dos poderes mais ou
menos ocultos? Como conseguir que a vontade do lucro e do poder não domine e anule a motivação do serviço público e do serviço das outras pessoas?
Como sair da superficialidade, do espectáculo, da aparência e dos jogos de palavras, do entretenimento e da ilusão para a maioria?
Como superar o discurso político plastificado, a falta de autenticidade, de coerência e de verdade?
Como criar outra visão e modelo para nos reconhecermos e situarmos de outro modo, que não através da visão da minoria que exerce o PODER e detém o TER? Como conseguir que cada um se torne num cidadão de pleno direito, autónomo, com capacidade de decisão e escolha, seja qual for o seu estatuto?
Actualmente os políticos são prisioneiros e reféns do curto prazo, da promessa eleitoral, da solução rápida que impede a lucidez e paralisa a crítica.
Importância do Conhecimento e do Saber
Temos que saber pensar, desenvolver o conhecimento, melhorar a informação e exercer a liberdade de opção. Porém, para ter acesso ao conhecimento é necessário adquirir e desenvolver certas capacidades,
exercitar o pensamento e evitar que estes direitos fiquem apenas reservados a alguns.
É preciso promover a ligação entre os detentores do conhecimento “não corrompidos” e a população.
É preciso perceber que a prosperidade das empresas e dos empresários não equivale necessariamente à prosperidade da Sociedade e da maioria das pessoas.
Quem não conhece, não sabe ou não está informado, não participa e é facilmente manipulado e conduzido por quem domina a economia e a sociedade.
Quem não conhece não tem liberdade de escolha.
As associações de profissionais das várias actividades têm de alargar os seus fins para além dos objectivos sindicais e corporativos, têm de ser instrumentos de consciencialização das pessoas para a mudança da sociedade no sentido de uma maior participação e autonomia.
Democracia participativa e directa sem exclusão da representação
Há que encontrar os meios e as formas que levem as pessoas a participar, a melhorar o seu nível de conhecimento, a saber exercer os seus direitos, numa palavra, a ser os sujeitos do seu destino.
Há que criar estruturas em rede que liguem e articulem os diversos agentes interessados na mudança.
Esta tarefa não pode ser deixada, aos que exercem o poder e controlam o Estado, nem apenas aos aparelhos de conquista do poder que são os partidos políticos-cartel, estes actores não representam a generalidade dos cidadãos sérios e honestos, antes servem o poder dominante.
Sociedade civil forte e activa
Se queremos encontrar alternativas à actual situação, temos de conseguir que a sociedade gere novas organizações e valores, temos de criar estruturas, formas de manifestação e expressão que interessem a maioria dos cidadãos, fora do actual quadro de poderes manipuladores da opinião pública.
Para passarmos da democracia representativa, mediada pelos interesses económicos e grupos políticos que são a sua expressão, à democracia participativa, para conseguirmos que a maioria das pessoas se
motive e trabalhe na procura das soluções que lhe interessam, temos que ir muito além da participação na votação periódica de quatro em quatro anos ou equivalente.
Valorização do Serviço Público
Temos que desenvolver uma cultura e motivação de serviço público e aos outros, de associativismo, de solidariedade, de diálogo e de responsabilidade.
Estado e Economia ao serviço dos Cidadãos
Há que denunciar o Estado clientelar e a apropriação do que é público por interesses privados; há que denunciar que o Estado e os bens públicos estão a ser colocados ao serviço de interesses privados, de interesses de lobbies ou de interesses obscuros.
A actual situação é também em parte responsabilidade nossa e das pessoas que escolhemos para nos representar, não podemos ficar adormecidos na indiferença, preferindo esquecer os marginalizados e os
dispensados.
Exercer a cidadania e favorecer a democracia participativa dá trabalho, consome recursos e tempo, mas não se vê outra alternativa à actual sociedade do mercado e do sucesso a qualquer custo, da vontade do lucro e do poder.
Primado do Político sobre o Económico
Aprofundar a democracia e transformá-la em democracia económica, social e cultural, como diz o Artº 2º da nossa Constituição, vai exigir muito de todos nós em tarefas de organização, discernimento, criatividade, solidariedade e civismo.
Entidade supranacional Europeia
Temos de saber passar de uma visão local, nacional, naturalmente restrita, para uma visão global, alternativa ao neoliberalismo e ao globalismo existentes, uma visão nossa, que recuse a progressiva alienação dos valores e direitos humanos e a redução das relações entre as pessoas a relações económicas, em que o dinheiro é a medida de todas as coisas.
Temos de construir novos mecanismos de controlo público capazes de impedir que a produção capitalista continue a devastar o ambiente e a destruir o planeta, sabendo aproveitar a sua força como factor de desenvolvimento.
Temos de nos saber integrar nos novos movimentos sociais contribuindo para a criação de novas estruturas e relações entre as pessoas, pensando o mundo e a sociedade de nova forma.
Temos de organizar e aproveitar o saber e a experiência dos reformados, bem como as capacidades e potencialidades dos desempregados e marginalizados.
Condições, tarefas e valores
- Criação das condições indispensáveis: económicas, sociais e culturais, por forma a que no âmbito de igual dignidade, exista igualdade de oportunidades para todos, o que implica um esforço prioritário na Educação e na Formação de todos os cidadãos
- Regulação e planeamento do desenvolvimento da sociedade, visando a sua harmonia e sustentação, protegendo os mais fracos e menos aptos, valorizando a cooperação e a solidariedade e evitando o domínio e o abuso dos mais desprotegidos, por parte dos mais fortes e aptos
- Primado do político sobre o económico, proibição da formação de carteis. - Estímulo ao desenvolvimento de uma sociedade civil activa, responsável e solidária, capaz de colocar o PODER ao seu serviço e controlado sendo alternativa à partidocracia
- Defesa e protecção da liberdade de escolha de cada um e de todos os cidadãos (sem conhecimento não há liberdade de escolha)
- Viabilizar o acesso ao Poder político por entidades autónomas dos partidos.
- Liberdade da iniciativa e defesa da propriedade privada e de outras formas de propriedade, cooperativa, pública …
- Defesa dos povos e dos cidadãos contra a rapina da riqueza dos seus países
- Defesa do Direito Internacional e da construção da Paz entre os diversos Povos e Estados
- Defesa do ambiente e de uma relação positiva Homem Natureza
- Defesa da cidadania, afirmação dos valores do indivíduo e da sociedade, da ética, do rigor moral, da liberdade e da solidariedade entre todos.
Caso Português
Situação
A situação portuguesa tem para além dos aspectos gerais indicados algumas especificidades próprias:
- O poder económico exprime-se através de duas linhas específicas:
Uma – de multinacionais e empresários nacionais – inserida na economia global internacionalizada e autónoma do Estado;
Outra – de empresas nacionais – fraca e dependente do Estado, sujeita à manipulação e à dependência clientelar.
- O Governo conduz o assalto ao Estado e aos bens públicos, entregando-os aos interesses da economia privada, e levando ao sucessivo desgaste das funções do Estado e do sentido de serviço público.
- Sociedade civil frágil, pouco reivindicativa e organizada, pouco crente em si própria e na sua força.
- Razoável organização sindical com capacidade reivindicativa e prática solidária.
- Debilidade e dependência dos partidos e dos políticos que perdem influência junto da opinião pública, ficando à mercê do poder económico.
- Falta de causas mobilizadoras e futebolização do país e da política.
- Controle dos meios de comunicação social por um reduzido grupo de empresas e pelo governo.
Alternativas
As ideias já expressas em termos gerais terão de ser adequadas à situação concreta portuguesa, assinalando-se:
Criar estruturas e organizações não governamentais, cívicas, sociais ou culturais, que promovam uma cultura de defesa do serviço público, da solidariedade e da cidadania actuante;
Desenvolver e fortalecer organizações e estruturas viradas para a melhoria da educação e do sistema educativo, de modo a transmitir o saber e o conhecimento;
Apoiar a articulação autónoma entre os vários agentes e interessados neste processo fundamental; Revitalizar a participação popular por forma a impedir que as instituições democráticas sejam progressivamente dominadas pela oligarquia económica e social, ainda que legitimada pelo voto;
Transformar em objectivo mobilizador a concretização do art.º 2º da nossa
Constituição - criação de uma Democracia Política, Económica, Social e Cultural;
Lutar contra a confusão operada pelos governantes na identificação entre o Estado e o Governo;
Levar à formação e criação de entidades autónomas não dependentes do governo para a gestão dos bens e serviços públicos;
Criar organizações de cidadãos que promovam os valores da cidadania, do civismo, do diálogo e da transparência;
Fortalecer as organizações de defesa do cidadão e do ambiente, contribuindo para a construção duma sociedade mais justa e harmoniosa nas relações interpessoais e com a natureza;
Combater a corrupção e a fuga aos deveres elementares de cidadania e solidariedade;
Saber utilizar os nossos conhecimentos e tecnologias de modo a articular todos os interessados na mudança da sociedade;
Conseguir que as diversas categorias profissionais e associações económicas, políticas, culturais e cívicas se articulem de forma a ultrapassar os seus fins específicos e contribuírem para a mudança, dando origem a uma sociedade mais democrática, justa e harmoniosa."
De: Manuel Martins Guerreiro
Retirado de: http://www.25abril.org/docs/congresso/democracia/00.01-Manuel%20Martins%20Guerreiro.pdf
"Caracterização da sociedade actual
Alguns aspectos essenciais para o entendimento do governo da Sociedade e controle da Democracia Representativa por um grupo restrito
Democracia representativa
Hoje a maioria dos países realiza eleições em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo.
O alargamento do voto a todos os cidadãos é relativamente recente e foi sendo conquistado progressivamente, à medida que as hierarquias se reduziam e os sistemas se abriam por pressão das massas, transformadas em motor da mudança social.
Tem existido um movimento de alargamento dos intervenientes na vida da sociedade e de alguma mobilidade social, rompendo antigas estruturas.
Economia de mercado e neoliberalismo
Por outro lado a economia de mercado soube desenvolver-se e controlar os mecanismos da Democracia Representativa, explorando as suas vulnerabilidades e os seus aspectos mais sombrios.
Assim, assistimos hoje à desregulamentação da vida económica e do trabalho e à promoção dos valores do neoliberalismo, do lucro, do individualismo, do sucesso sem olhar a meios, da ideia de que lucro é igual a
criação de riqueza supostamente benéfica para todos.
Vivemos na sociedade do imediato, do superficial, do espectáculo e da ilusão para a maioria, do enriquecimento fácil e da desvalorização do rigor ético e moral.
Supremacia do poder económico e de mercado
Promove-se o ataque ao serviço público e às funções do Estado de natureza social e reafirma-se que o privado é melhor e mais eficiente.
O mercado e o lucro/criação de riqueza tornam-se a lógica dominante, o eixo da civilização, o garante da democracia, o motor do progresso.
Dá-se prioridade ao lucro, à garantia de remuneração do capital/negócio, à economia de mercado, ao privado, e só depois poderão ser tomados em conta outros factores, entre os quais a cidadania.
A propaganda do neoliberalismo e da economia de mercado (pura e dura) com a desregulamentação do trabalho e o abate de barreiras que dificultem a “eficiência” e o lucro, tem sido eficaz e se não convence, pelo
menos desarma a maioria dos agentes políticos e sociais.
Unilateralismo e discurso único
Só há um discurso que assume características totalitárias é urgente encontrarmos e viabilizarmos alternativas ao discurso dominante.
O mundo actual é o da mundialização e globalização, do liberalismo absoluto, das multinacionais, da desregulamentação e da virtualidade. O novo mundo que se instala sob o signo da automação, do comando e
controlo, da cibernética, da informática e das tecnologias de informação, domina o anterior modelo do trabalho ligado à era industrial, a bens e produtos facilmente identificáveis, bem como os dirigentes e responsáveis.
O velho modelo ainda subsiste mas já não é determinante.
É este novo mundo, através dos seus processos e novas formas, que passou a exercer o poder e que vai abandonando e destruindo as ligações e relações existentes no velho mundo do trabalho, pois não reconhece as anteriores relações laborais, sociais e de responsabilidade.
Exercício do poder por um grupo restrito
Uma minoria dificilmente identificável detém o poder e vai dispensando muitos elementos da população. A nova economia vai reduzindo os elementos activos e decisores, ainda que continue a necessitar de muitos consumidores.
A maioria vai sendo envolvida nos jogos políticos e apostas eleitorais,
ainda lhe reservam algum papel, mas cada vez mais ilusório.
Parte da população torna-se excedentária e dispensável, a marginalização, a miséria, os sem-abrigo e as periferias urbanas crescem; há que produzir a custos mínimos e expulsar do trabalho homens e mulheres que
já não dão lucro e jovens que nunca poderão dar, por falta de saber e conhecimentos.
Hoje os verdadeiros poderes são os da economia e do mercado. A economia dominante privada tornou-se anónima, articulou-se à escala planetária em redes cruzadas, móveis e ágeis que dificilmente se detectam,
escapando assim a constrangimentos, vigilância ou controlo.
As multinacionais e a sua lógica
A economia privada e globalizada das Multinacionais não se preocupa muito com os Estados, por vezes bem mais fracos que apenas uma Multinacional, tem fácil acesso ao poder e quando é preciso cavalga as
instâncias políticas, dispõe de instrumentos internacionais e de meios capazes de levar os Estados a alterar as suas políticas ou leis e de atrair/corromper algumas pessoas, quando necessário.
Estas redes económicas privadas transnacionais dominam ou condicionam o poder dos Estados, comandam cada vez mais as instituições dos diversos países e as suas políticas utilizando instrumentos e organizações
mais ou menos formais, bem como processos menos transparentes, são exemplos: o Banco Mundial, o FMI, a OCDE, a Trilateral, vêem o mundo na sua globalidade como uma vasta empresa e um enorme mercado.
Para conquistar mercado e obter resultados todos os meios são legítimos.
Os diversos dirigentes e corpos sociais vão sendo corrompidos e desgastados. Esta visão e modelo de sociedade está gerando e generalizando a indiferença, a passividade, o cinismo, a hostilidade, a marginalização e a injustiça.
Esta nova ordem/desordem, que abriu o sistema abolindo barreiras e controles, afecta naturalmente os mais fracos, os menos preparados e os menos aptos a navegarem em águas agitadas ou seja, a maioria das pessoas – o cidadão normal e o pequeno investidor a quem, de vez em quando, se pede, através do voto, que legitime a situação.
Processos, métodos e valores
Os mecanismos do poder são pouco transparentes, exercem-se através das dependências e fraquezas humanas visando interesses específicos ou de grupo.
Entretenimento e participação ilusória da maioria
Individualismo, sucesso e enriquecimento fácil sem olhar a meios
Falta de solidariedade e rigor ético, sociedade geradora de indiferença,
passividade, corrupção e hostilidade
Direitos Humanos
Enfoque nos direitos civis e na liberdade para o poder económico e o
grupo restrito dos beneficiários do PODER e do TER
Síntese – Citação
“A sociedade que temos é o oposto da sociedade que sonhámos com o 25 de Abril, havendo agora um único valor que importa, o dinheiro”
Não é de um capitão de Abril, mas sim do ministro Luís Nobre Guedes;
será que a cultura e os valores do ambiente fazem milagres?
Como sair desta situação que alternativas?
Quem pode estar interessado na mudança? Que motivações nos poderão mover? Que forças e objectivos nos propomos envolver e atingir?
Foram caracterizadas a actual situação e as forças dominantes do mundo e do “progresso”. Poderão concluir que a globalização e o desenvolvimento das ciências e das novas tecnologias é socialmente negativa,
mas não é disso que se trata, por si as ciências e as tecnologias não são negativas, a utilização que tem vindo a ser feita, pelo grupo dominante, dessas capacidades e potencialidades é que tem sido negativa para a relação HomemNatureza, desmotivadora, anestesiante e desmoralizadora para a maioria da população.
Que solução?
Como criar alternativas? Como evitar que o partido cartel ou “os políticos” que ganham as eleições não fiquem bloqueados na teia dos interesses instalados, das burocracias poderosas e dos poderes mais ou
menos ocultos? Como conseguir que a vontade do lucro e do poder não domine e anule a motivação do serviço público e do serviço das outras pessoas?
Como sair da superficialidade, do espectáculo, da aparência e dos jogos de palavras, do entretenimento e da ilusão para a maioria?
Como superar o discurso político plastificado, a falta de autenticidade, de coerência e de verdade?
Como criar outra visão e modelo para nos reconhecermos e situarmos de outro modo, que não através da visão da minoria que exerce o PODER e detém o TER? Como conseguir que cada um se torne num cidadão de pleno direito, autónomo, com capacidade de decisão e escolha, seja qual for o seu estatuto?
Actualmente os políticos são prisioneiros e reféns do curto prazo, da promessa eleitoral, da solução rápida que impede a lucidez e paralisa a crítica.
Importância do Conhecimento e do Saber
Temos que saber pensar, desenvolver o conhecimento, melhorar a informação e exercer a liberdade de opção. Porém, para ter acesso ao conhecimento é necessário adquirir e desenvolver certas capacidades,
exercitar o pensamento e evitar que estes direitos fiquem apenas reservados a alguns.
É preciso promover a ligação entre os detentores do conhecimento “não corrompidos” e a população.
É preciso perceber que a prosperidade das empresas e dos empresários não equivale necessariamente à prosperidade da Sociedade e da maioria das pessoas.
Quem não conhece, não sabe ou não está informado, não participa e é facilmente manipulado e conduzido por quem domina a economia e a sociedade.
Quem não conhece não tem liberdade de escolha.
As associações de profissionais das várias actividades têm de alargar os seus fins para além dos objectivos sindicais e corporativos, têm de ser instrumentos de consciencialização das pessoas para a mudança da sociedade no sentido de uma maior participação e autonomia.
Democracia participativa e directa sem exclusão da representação
Há que encontrar os meios e as formas que levem as pessoas a participar, a melhorar o seu nível de conhecimento, a saber exercer os seus direitos, numa palavra, a ser os sujeitos do seu destino.
Há que criar estruturas em rede que liguem e articulem os diversos agentes interessados na mudança.
Esta tarefa não pode ser deixada, aos que exercem o poder e controlam o Estado, nem apenas aos aparelhos de conquista do poder que são os partidos políticos-cartel, estes actores não representam a generalidade dos cidadãos sérios e honestos, antes servem o poder dominante.
Sociedade civil forte e activa
Se queremos encontrar alternativas à actual situação, temos de conseguir que a sociedade gere novas organizações e valores, temos de criar estruturas, formas de manifestação e expressão que interessem a maioria dos cidadãos, fora do actual quadro de poderes manipuladores da opinião pública.
Para passarmos da democracia representativa, mediada pelos interesses económicos e grupos políticos que são a sua expressão, à democracia participativa, para conseguirmos que a maioria das pessoas se
motive e trabalhe na procura das soluções que lhe interessam, temos que ir muito além da participação na votação periódica de quatro em quatro anos ou equivalente.
Valorização do Serviço Público
Temos que desenvolver uma cultura e motivação de serviço público e aos outros, de associativismo, de solidariedade, de diálogo e de responsabilidade.
Estado e Economia ao serviço dos Cidadãos
Há que denunciar o Estado clientelar e a apropriação do que é público por interesses privados; há que denunciar que o Estado e os bens públicos estão a ser colocados ao serviço de interesses privados, de interesses de lobbies ou de interesses obscuros.
A actual situação é também em parte responsabilidade nossa e das pessoas que escolhemos para nos representar, não podemos ficar adormecidos na indiferença, preferindo esquecer os marginalizados e os
dispensados.
Exercer a cidadania e favorecer a democracia participativa dá trabalho, consome recursos e tempo, mas não se vê outra alternativa à actual sociedade do mercado e do sucesso a qualquer custo, da vontade do lucro e do poder.
Primado do Político sobre o Económico
Aprofundar a democracia e transformá-la em democracia económica, social e cultural, como diz o Artº 2º da nossa Constituição, vai exigir muito de todos nós em tarefas de organização, discernimento, criatividade, solidariedade e civismo.
Entidade supranacional Europeia
Temos de saber passar de uma visão local, nacional, naturalmente restrita, para uma visão global, alternativa ao neoliberalismo e ao globalismo existentes, uma visão nossa, que recuse a progressiva alienação dos valores e direitos humanos e a redução das relações entre as pessoas a relações económicas, em que o dinheiro é a medida de todas as coisas.
Temos de construir novos mecanismos de controlo público capazes de impedir que a produção capitalista continue a devastar o ambiente e a destruir o planeta, sabendo aproveitar a sua força como factor de desenvolvimento.
Temos de nos saber integrar nos novos movimentos sociais contribuindo para a criação de novas estruturas e relações entre as pessoas, pensando o mundo e a sociedade de nova forma.
Temos de organizar e aproveitar o saber e a experiência dos reformados, bem como as capacidades e potencialidades dos desempregados e marginalizados.
Condições, tarefas e valores
- Criação das condições indispensáveis: económicas, sociais e culturais, por forma a que no âmbito de igual dignidade, exista igualdade de oportunidades para todos, o que implica um esforço prioritário na Educação e na Formação de todos os cidadãos
- Regulação e planeamento do desenvolvimento da sociedade, visando a sua harmonia e sustentação, protegendo os mais fracos e menos aptos, valorizando a cooperação e a solidariedade e evitando o domínio e o abuso dos mais desprotegidos, por parte dos mais fortes e aptos
- Primado do político sobre o económico, proibição da formação de carteis. - Estímulo ao desenvolvimento de uma sociedade civil activa, responsável e solidária, capaz de colocar o PODER ao seu serviço e controlado sendo alternativa à partidocracia
- Defesa e protecção da liberdade de escolha de cada um e de todos os cidadãos (sem conhecimento não há liberdade de escolha)
- Viabilizar o acesso ao Poder político por entidades autónomas dos partidos.
- Liberdade da iniciativa e defesa da propriedade privada e de outras formas de propriedade, cooperativa, pública …
- Defesa dos povos e dos cidadãos contra a rapina da riqueza dos seus países
- Defesa do Direito Internacional e da construção da Paz entre os diversos Povos e Estados
- Defesa do ambiente e de uma relação positiva Homem Natureza
- Defesa da cidadania, afirmação dos valores do indivíduo e da sociedade, da ética, do rigor moral, da liberdade e da solidariedade entre todos.
Caso Português
Situação
A situação portuguesa tem para além dos aspectos gerais indicados algumas especificidades próprias:
- O poder económico exprime-se através de duas linhas específicas:
Uma – de multinacionais e empresários nacionais – inserida na economia global internacionalizada e autónoma do Estado;
Outra – de empresas nacionais – fraca e dependente do Estado, sujeita à manipulação e à dependência clientelar.
- O Governo conduz o assalto ao Estado e aos bens públicos, entregando-os aos interesses da economia privada, e levando ao sucessivo desgaste das funções do Estado e do sentido de serviço público.
- Sociedade civil frágil, pouco reivindicativa e organizada, pouco crente em si própria e na sua força.
- Razoável organização sindical com capacidade reivindicativa e prática solidária.
- Debilidade e dependência dos partidos e dos políticos que perdem influência junto da opinião pública, ficando à mercê do poder económico.
- Falta de causas mobilizadoras e futebolização do país e da política.
- Controle dos meios de comunicação social por um reduzido grupo de empresas e pelo governo.
Alternativas
As ideias já expressas em termos gerais terão de ser adequadas à situação concreta portuguesa, assinalando-se:
Criar estruturas e organizações não governamentais, cívicas, sociais ou culturais, que promovam uma cultura de defesa do serviço público, da solidariedade e da cidadania actuante;
Desenvolver e fortalecer organizações e estruturas viradas para a melhoria da educação e do sistema educativo, de modo a transmitir o saber e o conhecimento;
Apoiar a articulação autónoma entre os vários agentes e interessados neste processo fundamental; Revitalizar a participação popular por forma a impedir que as instituições democráticas sejam progressivamente dominadas pela oligarquia económica e social, ainda que legitimada pelo voto;
Transformar em objectivo mobilizador a concretização do art.º 2º da nossa
Constituição - criação de uma Democracia Política, Económica, Social e Cultural;
Lutar contra a confusão operada pelos governantes na identificação entre o Estado e o Governo;
Levar à formação e criação de entidades autónomas não dependentes do governo para a gestão dos bens e serviços públicos;
Criar organizações de cidadãos que promovam os valores da cidadania, do civismo, do diálogo e da transparência;
Fortalecer as organizações de defesa do cidadão e do ambiente, contribuindo para a construção duma sociedade mais justa e harmoniosa nas relações interpessoais e com a natureza;
Combater a corrupção e a fuga aos deveres elementares de cidadania e solidariedade;
Saber utilizar os nossos conhecimentos e tecnologias de modo a articular todos os interessados na mudança da sociedade;
Conseguir que as diversas categorias profissionais e associações económicas, políticas, culturais e cívicas se articulem de forma a ultrapassar os seus fins específicos e contribuírem para a mudança, dando origem a uma sociedade mais democrática, justa e harmoniosa."
(Manuel Martins Guerreiro)
sexta-feira, 23 de março de 2012
ILC - Democracia Participativa
Iniciativa Legislativa de Cidadãos ( projecto lei de alteração ) à Lei 17/2003, de 4 de Junho Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) é um projecto de lei redigido e submetido à apreciação parlamentar por parte de um grupo de cidadãos. Para que a ILC seja admitida para discussão e votação pelo...
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domingo, 18 de março de 2012
Democracia Representativa vs Democracia Participativa
Democracia Representativa vs Democracia Participativa
por Carlos Miguel Sousa a Quinta-feira, 15 de Março de 2012 às 11:11
Um dos equivocos que não raras vezes se incorre, é o facto de pensarmos que a Democracia Representativa (DR), e a Democracia Participativa (DP), se autoexcluem, ou seja que uma substitui a outra.
O artº 2 da Constituição da Republica Portuguesa, que estabelece os fundamentos do estado de direito democrático desde 1976, diz o seguinte na sua redacção;
«A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»
A democracia participativa não é portanto uma invenção recente, embora só após várias revisões da Constituição que culminaram na Lei 17/2003, de 4 de Junho, Lei da Iniciativa Legislativa de Cidadão, foi aberta uma pequena janela de oportunidade à participação dos cidadãos.
Ainda assim esta participação resume-se à apresentação de PROPOSTAS DE LEI, continuando o poder legislativo exclusivamente nas mãos dos órgãos de poder democrático, que é a Assembleia e o Governo.
Os cidadãos podem apresentar propostas de lei, e os deputados APROVAM ou REJEITAM essas propostas.
Esta diferença entre a APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, e o poder para as aprovar ou rejeitar, transformando as propostas em lei, ou tão simplesmente arquivando-as, define a fronteira entre Democracia Participativa e DEMOCRACIA DIRECTA.
A democracia participativa não é uma forma de democracia directa, antes é uma forma de democracia indirecta, tal como a democracia representativa, mas onde a INICIATIVA DE LEI, nas mãos dos cidadãos é livre do crivo dos directórios e cúpulas partidárias.
Devem os partidos temer a Democracia Participativa ?Antes pelo contrário, devem incentivá-la.
Porquê ?A nossa jovem Democracia, encontra-se numa encruzilhada, que divide a sociedade portuguesa quase a meio.De um lado os que votam e legitimam assim a Democracia Representativa, do outro lado ( em numero crescente ), os que se abstêm, ou que votando, o fazem em BRANCO ou NULO.
Nas últimas eleições legislativas o segundo grupo utrapassou pela primeira vez o primeiro, colocando a democracia, numa situação em que são cada vez mais as vozes que se elevam e reclamam a sua inexistência.
Urge, trazer de novo os cidadãos à participação democrática activa, mas para isso é necessário que estes sintam que a sua participação é consequente, e que não são um mero ELEMENTO NEUTRO desta multiplicação de interesses em que a democracia representativa se deixou enredar.
Urge, revolucionar as organizações partidárias, nesse sentido há quem defenda um renascimento dos actuais partidos, e há quem afirme convictamente que só a substituição dos mesmos, poderá renovar a democracia representativa como a conhecemos, estes últimos ( em numero crescente ), não sendo os únicos, defendem também uma actualização do sistema eleitoral.
Se não tivermos a coragem de ousar introduzir as mudanças que se impõem, de forma ponderada e gradual, é provável que a natural marcha dos tempos acabe por nos impor soluções que não comtemplem a LIBERDADE, que em tempo oportuno soubemos conquistar.
Chegou o momento de largar de vez o lastro da história, no passado, onde ele deve ficar e olhar o futuro de frente, apostando na renovação da nossa jovem democracia, com a certeza que todas as batalhas contemplam risco mas que sem ele não há vitórias.
@cms2012 
Democracia Representativa vs Democracia Participativa
por Carlos Miguel Sousa a Quinta-feira, 15 de Março de 2012 às 11:11
Um dos equivocos que não raras vezes se incorre, é o facto de pensarmos que a Democracia Representativa (DR), e a Democracia Participativa (DP), se autoexcluem, ou seja que uma substitui a outra.
O artº 2 da Constituição da Republica Portuguesa, que estabelece os fundamentos do estado de direito democrático desde 1976, diz o seguinte na sua redacção;
«A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.»
A democracia participativa não é portanto uma invenção recente, embora só após várias revisões da Constituição que culminaram na Lei 17/2003, de 4 de Junho, Lei da Iniciativa Legislativa de Cidadão, foi aberta uma pequena janela de oportunidade à participação dos cidadãos.
Ainda assim esta participação resume-se à apresentação de PROPOSTAS DE LEI, continuando o poder legislativo exclusivamente nas mãos dos órgãos de poder democrático, que é a Assembleia e o Governo.
Os cidadãos podem apresentar propostas de lei, e os deputados APROVAM ou REJEITAM essas propostas.
Esta diferença entre a APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, e o poder para as aprovar ou rejeitar, transformando as propostas em lei, ou tão simplesmente arquivando-as, define a fronteira entre Democracia Participativa e DEMOCRACIA DIRECTA.
A democracia participativa não é uma forma de democracia directa, antes é uma forma de democracia indirecta, tal como a democracia representativa, mas onde a INICIATIVA DE LEI, nas mãos dos cidadãos é livre do crivo dos directórios e cúpulas partidárias.
Devem os partidos temer a Democracia Participativa ?
Antes pelo contrário, devem incentivá-la.
Porquê ?
A nossa jovem Democracia, encontra-se numa encruzilhada, que divide a sociedade portuguesa quase a meio.De um lado os que votam e legitimam assim a Democracia Representativa, do outro lado ( em numero crescente ), os que se abstêm, ou que votando, o fazem em BRANCO ou NULO.
Nas últimas eleições legislativas o segundo grupo utrapassou pela primeira vez o primeiro, colocando a democracia, numa situação em que são cada vez mais as vozes que se elevam e reclamam a sua inexistência.
Urge, trazer de novo os cidadãos à participação democrática activa, mas para isso é necessário que estes sintam que a sua participação é consequente, e que não são um mero ELEMENTO NEUTRO desta multiplicação de interesses em que a democracia representativa se deixou enredar.
Urge, revolucionar as organizações partidárias, nesse sentido há quem defenda um renascimento dos actuais partidos, e há quem afirme convictamente que só a substituição dos mesmos, poderá renovar a democracia representativa como a conhecemos, estes últimos ( em numero crescente ), não sendo os únicos, defendem também uma actualização do sistema eleitoral.
Se não tivermos a coragem de ousar introduzir as mudanças que se impõem, de forma ponderada e gradual, é provável que a natural marcha dos tempos acabe por nos impor soluções que não comtemplem a LIBERDADE, que em tempo oportuno soubemos conquistar.
Chegou o momento de largar de vez o lastro da história, no passado, onde ele deve ficar e olhar o futuro de frente, apostando na renovação da nossa jovem democracia, com a certeza que todas as batalhas contemplam risco mas que sem ele não há vitórias.
@cms2012
sábado, 25 de fevereiro de 2012
A maior burla de sempre em Portugal
É um retrato deplorável, que indigna, revoltante e envergonha, mas é o que temos! Razão tinha quem se referiu a nós como "povo de bananas, governado por sacanas". O problema maior é que este povo se indigna quando os de fora nos dizem estas verdades, que doem, mas não se indigna com a mesma intensidade com o que abaixo se descreve!...
MOVIMENTO DE INDEPENDENTES - decididos a alterar o sistema político
A maior burla de sempre em Portugal
Parece anedota, mas é autêntico: dia 11 de abril do ano passado, um homem armado assaltou a dependência do Banco Português de Negócios, ou simplesmente BPN, na Portela de Sintra, arredores de Lisboa e levou 22 mil euros.
Trata-se de um assalto histórico: foi a primeira vez que o BPN foi assaltado por alguém que não fazia parte da administração do banco.
O BPN tem feito correr rios de tinta e ainda mais rios de dinheiro dos contribuintes.
Foi a maior burla de sempre em Portugal, qualquer coisa como 9.710.539.940,09 euros.
Com esses nove biliões e setecentos e dez milhões de euros, li algures, podiam-se comprar 48 aviões Airbus A380 (o maior avião comercial do mundo), 16 plantéis de futebol iguais ao do Real Madrid, construir 7 TGV de Lisboa a Gaia, 5 pontes sobre o Tejo ou distribuir 971 euros por cada um dos 10 milhões de portugueses residentes no território nacional (os 5 milhões que vivem no estrangeiro não seriam contemplados).
João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, de Lisboa, considera que “é o maior escândalo financeiro da história de Portugal. Nunca antes houve um roubo desta dimensão, “tapado” por uma nacionalização que já custou 2.400 milhões de euros delapidados algures entre gestores de fortunas privadas em Gibraltar, empresas do Brasil, offshores de Porto Rico, um oportuno banco de Cabo Verde e a voracidade de uma parte da classe política portuguesa que se aproveitou desta vergonha criada por figuras importantes daquilo que foi o
cavaquismo na sua fase executiva”.
O diretor do DN conclui afirmando que este escândalo “é o exemplo máximo da promiscuidade dos decisores políticos e económicos portugueses nos últimos 20 anos e o emblema maior deste terceiro auxílio financeiro internacional em 35 anos de democracia. Justifica plenamente a pergunta que muitos portugueses fazem: se isto é assim à vista de todos, o que não irá por aí?”
O BPN foi criado em 1993 com a fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito e era pertença da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que compreendia um universo de empresas transparentes e respeitando todos os requisitos legais, e mais de 90 nebulosas sociedades offshores sediadas em distantes paraísos fiscais como o BPN Cayman, que possibilitava fuga aos impostos e negociatas.
O BPN tornou-se conhecido como banco do PSD, proporcionando tachos para ex-ministros e secretários de Estado sociais democratas. O homem forte do banco era José de Oliveira e Costa, que Cavaco Silva foi buscar em 1985 ao Banco de Portugal para ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e assumiu a presidência do BPN em 1998, depois de uma passagem pelo Banco Europeu de Investimentos e pelo Finibanco.O braço direito de Oliveira e Costa era Manuel Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos governos de Cavaco Silva e que deve ser mesmo bom (até para fazer falcatruas é preciso talento), entrou na politica em 1992 com quarenta contos e agora tem mais de 400 milhões de euros.Vêm depois os nomes de Daniel Sanches, outro ex-ministro da Administração Interna (no tempo de Santana Lopes) e que foi para o BPN pela mão de Dias Loureiro; de Rui Machete, presidente do Congresso do PSD e dos ex-ministros Amílcar Theias e Arlindo Carvalho.
Apesar desta constelação de bem pagos gestores, o BPN faliu. Em 2008, quando as coisas já cheiravam a esturro, Oliveira e Costa deixou a presidência alegando motivos de saúde, foi substituido por Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do XI Governo de Cavaco Silva e que denunciou os crimes financeiros cometidos pelas gestões anteriores.
O resto da história é mais ou menos conhecido e terminou com o colapso do BPN, sua posterior nacionalização e descoberta de um prejuízo de 1,8 mil milhões de euros, que os contribuintes tiveram que suportar.
Que aconteceu ao dinheiro do BPN? Foi aplicado em bons e em maus negócios, multiplicou-se em muitas operações “suspeitas” que geraram lucros e que Oliveira e Costa dividiu generosamente pelos seus homens de confiança em prémios, ordenados, comissões e empréstimos bancários.
Ainda não se sabe o que levou o governo PS de José Sócrates a salvar um banco que era uma coutada do rival PSD. Não seria o primeiro nem o último banco a falir, mas Sócrates decidiu intervir e o BPN passou a fazer parte da Caixa Geral de Depósitos, um banco estatal liderado por Faria de Oliveira, outro ex-ministro de Cavaco e membro da comissão de honra da sua recandidatura presidencial, lado a lado com Norberto Rosa, ex-secretário de estado de Cavaco e também hoje na CGD.
Outro social-democrata com ligações ao banco é Duarte Lima, ex-líder parlamentar do PSD, que está a ser investigado pela polícia brasileira pelo assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e herdeira do milionário Tomé Feteira e que, em 2001, comprou a EMKA, uma das offshores do banco por três milhões de euros, tornando-se também acionista do BPN.
Em 31 de julho, o ministério das Finanças anunciou a venda do BPN, por 40 milhões de euros, ao BIC, banco angolano de Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos e de Américo Amorim, que tinha sido o primeiro grande acionista do BPN.
O BIC é dirigido por Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses como administrador da CGD.
Estado português queria inicialmente 180 milhões de euros pelo BPN, mas o BIC acaba por pagar 40 milhões (menos que a cláusula de rescisão de qualquer craque da bola) e os contribuintes portugueses vão meter ainda mais 550 milhões de euros no banco, além dos 2,4 mil milhões que já lá foram enterrados. O governo suportará também os encargos dos despedimentos de mais de metade dos atuais 1.580 trabalhadores (20 milhões de euros).
As relações de Cavaco com antigos dirigentes do BPN foram muito criticadas pelos seus oponentes durante a campanha das eleições presidenciais de janeiro último. Cavaco Silva defendeu-se dizendo que apenas tinha sido primeiro-ministro de um governo de que faziam parte alguns dos trafulhas. Mas os responsáveis pela maior fraude de sempre em Portugal não foram apenas colaboradores políticos do presidente, tiveram também negócios com ele. Cavaco também beneficiou da especulativa e usurária burla que levou o BPN à falência. Em 2001, ele e a filha compraram (a um euro por ação, preço feito por Oliveira e Costa) 255.018 ações da SLN, o grupo detentor do BPN e, em 2003, venderam as ações com um lucro de 140%, mais de 350 mil euros.Por outro lado, Cavaco Silva possui uma casa de férias na Aldeia da Coelha, Albufeira, onde é vizinho de Oliveira e Costa e alguns dos administradores que afundaram o BPN. O valor patrimonial da vivenda é de apenas 199. 469,69
euros e resultou de uma permuta efetuada em 1999 com uma empresa de construção civil de Fernando Fantasia, acionista do BPN e também seu vizinho no aldeamento.
Para alguns portugueses são muitas coincidências e alguns mais divertidos consideram que Oliveira e Costa deve ser mesmo bom economista: num ano fez as ações de Cavaco e da filha quase triplicarem de valor e, como tal, poderá ser o ministro das Finanças certo para salvar Portugal na atual crise económica. Quem sabe, talvez Oliveira e Costa ainda venha a ser condecorado em vez de ir parar à prisão.
O julgamento do caso BPN já começou, mas os jornais nem sequer têm falado nisso. Há 15 arguidos, acusados dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas nem sequer se sentam no banco dos réus.
Os acusados pediram dispensa de estarem presentes em tribunal e o Ministério Público deferiu os pedidos. Se tivessem roubado 900 euros, o mais certo era estarem atrás das grades, deram descaminho a nove biliões e é um problema político.
Nos EUA, Bernard Madoff, autor de uma fraude de 65 biliões de dólares, já está a cumprir 150 anos de prisão, mas os 15 responsáveis pela falência do BPN estão a ser julgados por juizes amigos, vão apanhar talvez pena suspensa e ficam com o produto do roubo, já que puseram todos os bens em nome dos filhos e netos ou pertencentes a empresas sediadas em paraísos fiscais.
Oliveira e Costa colocou as suas propriedades e contas bancárias em nome da mulher, de quem se divorciou entretanto após 42 anos de casamento. Se estivessemos nos EUA, provavelmente a senhora teria de devolver o dinheiro que o marido ganhou em operações ilegais, mas no Portugal dos brandos costumes talvez não aconteça.
Dias Loureiro também não tem bens em seu nome. Tem uma fortuna de 400 milhões de euros e o valor máximo das suas contas bancárias são apenas cinco mil euros.Não há dúvida que os protagonistas da fraude do BPN tinham-na fisgada, preveniram eventuais consequências e seguiram a regra de Brecht: “Melhor do que roubar um banco é fundar um”.
(Por Miguel Gonçalves Marau)
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Ano Novo, Vida Nova!
Depois de um ano muito "TroiKado", angustiante e de muitas angústias e cortes, nada melhor do que começar o ANO NOVO com esperança renovada.
Quero aqui deixar a todos os visitantes do blogue os meus votos de um 2012 com prosperidade, e muito melhor do que o que as previsões apontam.
Da minha parte, irei batalhar para isso e como tal, espero continuar a remar contra a maré.
Quero aqui deixar a todos os visitantes do blogue os meus votos de um 2012 com prosperidade, e muito melhor do que o que as previsões apontam.
Da minha parte, irei batalhar para isso e como tal, espero continuar a remar contra a maré.
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