Se pudesse decidir, o que faria?

Se estivesse nas nossas mãos a decisão de continuar a atribuir um valor por cada voto a cada partido político, o que faria cada um de nós?

Eu acabaria com isso. Não me parece justo nem democrático que a democracia tenha um custo tão elevado. Ainda mais agora em atravessamos uma crise aguda com cortes cegos na educação, na saúde, nos nossos vencimentos, em que se aumentam impostos, para pagar a crise, considero que é chegada a hora de poupar uns valentes milhões de Euros, que são pagos aos partidos políticos que obtenham mais de 50.000 votos.

Fiz as contas e deixo-as aqui para visualizarem bem os valores:

Valor da subvenção anual a receber por cada partido (2,84 €uros por voto)
	N.º Votos	Valor
PPD/PSD.CDS-PP	1.981.408	5.627.198,72
PS	1.742.002	4.947.285,68
B.E.	549.838	1.561.539,92
PCP-PEV	444.905	1.263.530,20
PPD/PSD	81.054	230.193,36
PAN	74.747	212.281,48
PDR	60.982	173.188,88
PCTP-MRPP	59.835	169.931,40
L/TDA	39.003	0,00
PNR	27.136	0,00
MPT	22.412	0,00
PTP-MAS	20.713	0,00
NC	18.723	0,00
PPM	14.805	0,00
JPP	14.203	0,00
PURP	13.757	0,00
CDS-PP	7.536	0,00
CDS-PP.PPM	3.654	0,00
PPV/CDC	2.660	0,00
PTP	1.748	0,00
Total Anual		14.185.149,64

Nos valores acima, não estão incluídos os votos dos Círculos eleitorais da Europa e fora da Europa. Mas tendo por base o valor acima, ficamos a saber que os próximos quatro anos nos irão custar quase cinquenta e sete milhões de Euros. É muito dinheiro, a democracia está muito cara! E digo mais, a democracia que não nos interessa e que nos empobrece, está demasiado cara!

Assim, a minha proposta seria a de se passar a pagar por cada força política que apresente uma candidatura, um valor a rondar, no máximo, os 100.000 Euros para despesas de campanha eleitoral, valor a ser pago mediante a aparesentação de todos os comprovativos de despesa e devidamente certificados.

Dir-me-ão, Noélia isso é muto perigoso, vão aparecer por aí muitos mais partidos para se candidatarem à subvenção e eu digo-vos que duvido! Mas mesmo que isso venha a acontecer, o dinheiro só será entregue desde que haja despesa devidamente comprovada e para os efeitos previstos, portanto não vejo onde reside o perigo.

Podem também dizer-me pois, mas já viste, vamos estar a dar dinheiro a partidos que podem andar por aí anos e anos, tipo partido fantasma, sem conseguir atingir os tais 50.000 votos que a lei, agora, prevê, pode dizer-se que é dinheiro jogado à rua!... Não concordo, serão outras opiniões, outras idéias e têm tanto direito como os outros de as divulgarem e de terem apoio monetário para o efeito.

Mas..., há que acautelar (já diz o ditado que o "seguro morreu de velho") e para evitar possíveis abusos, criaria a seguinte cláusula: qualquer força política que tendo concorrido a três momentos de sufrágio e não tenha em nenhum deles atingido o patamar dos 50.000 votos, fica excluida de se candidatar e de requerer o pagamento da subvenção. Pois, pois é, estou a ouvir o que me dizem e se mudarem de nome para enganar o sistema? Também ficará prevista essa situação, não podem! Só a partir do momento em que atingirem os 50.000 votos poderão requerer. e recomeça a contagem dos 3 anos, novamente. Ou seja mudem de nome ou não, a regra é a mesma e ficará bem explícita.

Claro, trata-se de um pagamento único, por candiatura e acabam-se com as subvenções anuais.
Para os que não concordam com a minha proposta, devo dizer-vos que com esta medida, entramos no ciclo do "quem tem unhas é que toca guitarra", que é como quem diz quem tiver boas idéias é que terá votos. Sim, vai deixar de haver dinheiro para o porco no espeto, jantares e almoços à fartazana e às custas do erário e outras sem vergonhices que por aí proliferam.

O maior ganho, com esta medida, será o poupar dinheiro do erário público eliminando a subvenção anual, que como viram no quadro acima atinge valores bastante avultados. O dinheiro de todos nós é muito precioso e deve ser bem aplicado. No fundo trata-se, também, de tentar dignificar a política em Portugal. Todos sabemos que é possível fazer uma campanha sem dinheiro do estado. Dos 20 partidos listados acima, apenas 6 fizeram campanha com dinheiro da "subvençãozinha", os restantes 14 não receberam e desses há, agora dois (novos) que irão receber, o PAN e o PDR. Mas os restantes também divulgaram as suas idéias, com menos meios, sem almoços e jantaradas, sem porco no espeto, mas divulgaram. A palavra de ordem é: organizem-se e mostrem o que valem, sem a subvençãozinha!

Nunca foi tão fácil chegar ao eleitor, as redes sociais estão aí ao dispôr de todas as forças políticas. Usem-nas!

 E agora gostava de saber as vosssas opiniões, mas no nosso país onde há tanto "meduço", já sei que posso esperar sentada. Não, não é uma crítica, eu entendo que há que colocar a comida na mesa e viver com alguma tranquilidade e que entrar nestas lides pode trazer perseguições, eu sei e entristece-me que assim seja, mas sei que é assim! Infelizmente, sei...

E para terminar façamos contas: 20 partidos a 100.000 Euros, daria 2.000.000 Euros, o que daria uma poupança de quase 55 milhões de Euros nos quatro anos de legislatura. É uma enorme poupança que dá para fazer melhores investimentos, estou certa. Mais que não seja para não nos apertarem tanto o cinto e o poderem folgar ligeiramente.

Dizem-me que isto é utopia, sou eu a sonhar acordada e que não é possível...

Pois bem, já ouviram falar nas ILC - Iniciativas Legislativas de Cidadãos?

Artigo 1.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho

Iniciativa legislativa de cidadãos

A presente lei regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem odireito de iniciativa legislativa junto da Assembleia da República, nos termos do artigo 167.º da Constituição, bem como a sua participação no procedimento legislativo a que derem origem.

E, se me virem por aí a participar na recolha de assinaturas para uma ILC, não se admirem.

"Se nada fizermos, nada acontece."

Noélia Falcão

Entre o mau e o péssimo... sinais positivos do eleitorado

No Reino Unido, o The Guardian diz que “Portugal prepara-se para eleger coligação pró-austeridade”. O diário inglês escreve que Portugal pode "fazer história" ao tornar-se no "primeiro país da Europa resgatado financeiramente a reeleger um Governo que impôs duras e impopulares medidas de austeridade".
 
A BBC escreve que a "coligação espera sobreviver à raiva da austeridade” e que alguns analistas questionam-se como é possível que um Governo que implementou medidas tão punitivas para o eleitorado possa estar na iminência de ser reeleito, com a cadeia britânica a mencionar cortes, aumentos de impostos, emigração e desemprego.
 
Nos Estados Unidos, a norte-americana CNBC titula simplesmente “este país prepara-se para apoiar a austeridade”. 

A CNBC diz que Portugal prepara-se para "apoiar mais cortes e aumentos de impostos" a confirmar-se a vitória da coligação nas eleições de domingo, destacando ainda o facto "histórico" de um primeiro-ministro de medidas impopulares poder ser reeleito.  Veja o artigo completo aqui.

                                                                          * * * * *

O que para uns é mau sinal, eu vejo como um sinal positivo, de inteligência deste povo que saiu à rua para mostar um cartão vermelho ao PS, um amarelo à coligação e cartões verdes ao Bloco de Esquerda, ao PAN e aos novos partidos recém chegados à cena política: o Livre/ Tempo de Avançar; o PDR; o JPP; o Nós, Cidadãos!, coligação Agir e o PURP.

Não me venham com teorias disto e daquilo, os eleitores portugueses estão de parabéns e deram um sinal inequívoco de que não querem a continuação da austeridade cega e por isso a coligação não obteve uma maioria e levou cartão amarelo. Por outro lado, entre escolher entre o mau, a coligação da austera austeridade e o  péssimo, o partido com maiores responsabilidades por termos chegado ao estado deplorável a que chegámos, escolheu ficar-se pelo mau e mostrou cartão vermelho ao PS, ao dizer que não o querem como governo. A meu ver, é tão simples quanto isso. Sinais de mudança e de descontentamento podem ser vistos nos resultados do Bloco de Esquerda e do PAN. Tratando-se de um povo conservador, há que fazer leituras destes resultados e informar a imprensa estrangeira que não estamos nada a aprovar a austeridade. Estamos é a evitar que venham os mesmos que nos colocaram nesta camisa de forças. Naturalmente, que deve haver por aí muita gente que não queira ler as coisas desta forma, o que entendo...

Para mim são sinais positivos do eleitorado que me fazem ter mais confiança no futuro. Afinal, estamos alerta e atentos!

Quanto ao Bloco, que de esquerda é, deverá no meu entender, entender-se, com a coligação de direita e aproveitar para negociar alguns dos pontos do seu programa. Por mim, podem começar logo com a exigência da eliminação de portagens na Via do Infante, que foi, certamente, um dos motivos que levou muitos eleitores algarvios a votar para que o João Vasconcelos, o homem anti-portagens, fosse eleito. Provavelmente, nem tudo será tão fácil assim, mas por vezes as pessoas, também, complicam demasiado.

"Et voilá", eis a minha leitura dos resultados e parabéns e obrigada aos eleitores que promoveram esta mudança, que pode parecer um pequeno passo, mas que não foi assim tão pequeno, tal como nos mostram os números: 167.279 votos é a soma do resultado obtido pelos seguintes novos partidos e coligação:

PDR: 60.934

Livre: 38.981

AGIR: 20.705

Nós, Cidadãos: 18.707

JPP: 14.201

PURP: 13.751

E há, ainda, a acrescentar a diferença de votos que o Bloco e o PAN obtiveram das últimas eleições para estas. E digam-me depois que não houve mudança!...

Permitam-me que reforce o agradecimento aos 18.000 eleitores que depositaram o seu voto de confiança no Nós, Cidadãos. Bem hajam!

Pela Cidadania e pelo Bem Comum,

Noélia Falcão

Votar ou não votar, eis a questão...

Parte 1 _________________________________________________________
Inspirada em William Shakespeare, com a sua famosa expressão "Ser ou não ser,eis a questão" (no original em inglês: To be or not to be, that is the question), a questão que hoje coloco é: votar ou não votar?

Ser ou não ser coerente com o que sentimos e com o que dizemos? Se sim, se somos, então a resposta é VOTAR! Se não somos, então a resposta é não votar. Já pela escolha que fiz, ao escrever uma resposta com letra maiúscula e outra resposta com letra minúscula, estou a dar a entender aquilo que espero que os eleitores façam no próximo domingo, dia 4, ou seja, que VOTEM! Que sejam coerentes, que escolham e participem no que querem para o futuro de todos Nós!

Anda por aí muita contra informação nas redes sociais e por isso importa esclarecer que abster-se de votar, votar em branco ou nulo, não irá mudar, absolutamente, NADA!.

Convém então, ir buscar uma base credível que sustente o que acabei de dizer. Vamos então ver o que diz a CNE – Comissão Nacional de Eleições sobre este assunto:

“Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.
Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.”

Consultar a fonte aqui

Tudo o que for dito, diferente disto, é MENTIRA! Há por aí muita gente, a quem não agrada a ideia, porque não lhes convém, de cidadãos informados e esclarecidos. Por favor não vão em cantigas!

Parece, também, que há por aí muitos eleitores com receio/ medo de votarem diferente e convém esclarecer e relembrar que o VOTO É SECRETO. E, que quer isso dizer? Que ninguém tem possibilidade de saber em quem votámos. Vamos votar num local sem câmaras de filmar e sem vigilância, isto é não vai estar ninguém a espreitar por cima do nosso ombro para ver onde iremos colocar o nosso X.
Caríssimos eleitores, fiquem descansados e votem em quem a vossa consciência vos indica, sem qualquer tipo de receio de represálias. Quem disser o contrário disto, estará a mentir.

Se por um lado, o voto é secreto, por outro, não é proibido divulgá-lo a quem quiser fazê-lo e por isso declaro, que no próximo dia 4 de outubro, e outra coisa não poderia ser, o meu voto irá para o Nós; Cidadãos!

Pela Cidadania e pelo Bem Comum, apelo a que votem no Nós, Cidadãos! Façam parte da mudança para um Portugal melhor.

Não tenham medo de tentar!

Noélia Falcão

“Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que seria nosso pelo simples medo de tentar.”
William Shakespeare

Parte 2 __________________________________________________________

Não posso encerrar este meu artigo, sem aqui deixar um excerto de um discurso que considero brilhante e que fala sobre a alienação e o medo. Espero que este texo ajude à reflexão…

“(…) Depois pensei que vos queria falar da alienação. A alienação é o estado daquele que não é senhor de si e que pode assumir muitas formas: a do alheamento, a da distração, a da sonolência, a do isolamento, a da fuga. Causada umas vezes pelo egoísmo e pela indiferença, outras pela necessidade de anestesiar uma dor insuportável, outras, ainda, pela sensação de impotência, deveríamos ser capazes de a expulsar de dentro dos muros da Academia, porque a nossa razão de existir é em tudo contrária à escravidão do espírito e da vida a que a alienação nos conduz quando não lhe resistimos.

A voz da alienação exprime-se dissimuladamente através de frases que proferimos todos os dias:

«Não é nada comigo» ou «Já bem me bastam os meus problemas» ou «Ah, sim, já ouvi dizer que andam a discutir isso, mas é lá uma coisa deles, ELES é que decidem» ou «Contra isso não posso fazer nada». E serve de justificação para nos escondermos quando deveríamos aparecer, para nos silenciarmos quando deveríamos fazer-nos ouvir, para nos paralisarmos quando deveríamos pôr-nos em movimento, abrindo espaço a que outros decidam por nós, enquanto nós nos retiramos descansada ou sofridamente para o campo da servidão cujo único resultado possível é o de nos tornarmos servos da nossa vida e da vida dos outros, em vez de sermos senhores. Recordei-me, então, de uns versos de Antero de Quental: «Não disputeis, curvado o corpo todo, / As migalhas da mesa do banquete; / Erguei-vos! E tomai lugar à mesa...».

A seguir, pensei que vos queria falar do medo, desse monstro paralisador da criação individual e

coletiva. Do medo do passado ou do medo do futuro, do medo do chefe, do medo de não ser capaz, do medo de decidir, do medo de perder. Do medo objetivo, provocado pela evidência de perigos

reais, e do medo subjetivo, criado pela imaginação mais sombria.

Aos medos há que contrapor a prudência, que não é temerosa mas sensata, que não se assusta mas

vigia, que sabe que ninguém se protege ficando sozinho. Os instigadores do medo, esses hábeis

manipuladores cuja força se alimenta da fraqueza do nosso próprio medo e que contam com os nossos medos objetivos e subjetivos para fazer crescer em nós a desistência, sabem que o medo só cresce na solidão e trabalham consciente e competentemente para nos isolar. E recordei, não conseguindo evitar um sorriso, a reprimenda que Dom Quixote dirige ao seu escudeiro Sancho Pança e que cito a partir da tradução de Aquilino Ribeiro: «Como hás-de ouvir e ver direito se o medo te põe aranheiras nos olhos e nos ouvidos?! Um dos efeitos do medo é turvar os sentidos e fazer com que as coisas pareçam muito outras do que são na realidade.»

Tem razão Dom Quixote: o medo tem de ser banido da Academia com determinação, porque este é um lugar especialmente criado para o Homem se entregar ao exercício da Razão // e a Razão (a par do Conhecimento e da vivência mais plena da Democracia que ele proporciona), a Razão é a nossa melhor arma contra o medo. Mas falar do medo também ajuda a fortalecê-lo - e por isso decidi ser breve neste ponto.

Posteriormente, tive vontade de vos falar de palavras que corremos o risco de perder, por desuso

ou por abuso: «transparência», «participação», «cidadania», «democracia», «justiça», «solidariedade», «civilização», «ética», «confiança», entre muitas outras; e de expressões como «estado de direito», «escrúpulo moral», «serviço público», «estado social». E de outras palavras e expressões que invadiram o discurso público e que, sempre que não as interrogamos seriamente, nos fazem perder o sentido do real, das pessoas e da vida, transformando-os em pura abstração: «desenvolvimento sustentável», «défice estrutural», «emprego sazonal», «desafio societal», «crise», «ajustamento», «reforma», «utente», «problema emergente», «parceiro estratégico», «requalificação»(...)".

(António Branco)

O discurso poderá ser lido na íntegra, aqui.

A desarticulação do ensino articulado

Ensino especializado de música vai estar vedado aos alunos mais novos

"Cortes no financiamento aos conservatórios impedem aberturas de turmas do 5.º ano, o primeiro do ensino articulado de música. “Pelo caminho ficam sonhos, fundamentalmente dos alunos”, testemunha Carlos Ferraz, pai de uma das alunas prejudicadas com esta medida."

Notícia do Público de 16/09/2015 que pode ler aqui, na íntegra.

* * * * *

Trata-se de um assunto sobre o qual já deveria ter escrito, mas que acabei por não fazer.  Vivemos numa sociedade onde se praticam tantas injustiças que chega a cansar e acabei por deixar morrer esta. Agora, que este assunto está na ordem do dia, não posso deixar passar sem dizer que, se por um lado não concordo com o fim do ensino articulado, por outro tendo a concordar. Isto porque, patrocinar o ensino da música  a crianças, cujos pais o podem fazer está fora das minhas possibilidades. Das minhas e da maioria das famílias portuguesas. No meu caso, com a agravante de que as minhas filhas ficaram excluídas dessa possibilidade.

Pergunto-me, se não tive a possibilidade das minhas educandas poderem frequentar este tipo de ensino, porque hei-de patrociná-lo aos filhos de outros com mais possibilidades do que eu? Que me desculpem, mas não vejo razões para me incomodar demasiado com o seu fim.  

Ontem, uma pessoa conhecida abordou este assunto comigo e disse-me o seguinte: ”O início do fim do ensino articulado, começou em Tavira, há meia dúzia de anos.” É capaz de ter razão!...

Mas comecemos pelo início da história...

Era uma vez uma menina que frequentava o 4.º ano do ensino básico, no ano letivo de 2009/10 e que chegou a casa com um folheto da Academia de Música, com informação referente ao ensino articulado. Disse que lhe tinha dado o professor de Música e que a tinha incentivado a seguir o ensino de música porque era muito boa aluna e tinha vocação para a música. Seria uma pena ela não aproveitar aquela oportunidade.  A mãe ficou muito feliz com a notícia e com o entusiasmo da filha e quando chegou a altura da matrícula no 5.º ano, claro que a opção foi pelo ensino articulado. Tudo certo e todos felizes!

Mas... vai de lá e o cenário mudou. Foram chamados os encarregados de educação à Academia para uma reunião sobre o ensino articulado, para comunicar que afinal o Ministério tinha cortado nas verbas e não poderiam aceitar todas as inscrições e que a opção tinha sido apenas por aceitarem a turma de uma escola que não era a escola que a minha filha frequentava. E mesmo que fosse, a injustiça seria a mesma. Ficariam sempre de fora crianças verdadeiramente interessadas e com vocação. Nesta situação e por uma questão de justiça e de igualdade de oportunidades, considero que deveriam ter feito testes para apurar os que teriam mais vocação para prosseguirem no ensino da música. Não foi o que aconteceu e desta forma, os alunos da Escola Dom Paio Peres Correia, ficaram simplesmente excluídos da possibilidade de poderem frequentar o ensino articulado, no ano letivo de 2010/11 e seguintes. Foi um enorme injustiça, um enorme balde de água fria, mas enfim... é o país que temos e acabei por me resignar. Ainda pensei reclamar junto do Ministério da Educação, mas acabei por concluir que seria uma perda de tempo, já estava tudo mais do que decidido e no vai que vem de reclamação e análise e resposta à mesma, mesmo que me viessem a dar razão, o ano letivo já iria avançado. Pelo que fiquei sossegada, mas muito indignada com toda esta situação.

Não..., não foi o fim da história. No ano letivo passado, a minha filha do meio foi para o 5.º ano e, novamente, opção pelo ensino articulado. Não entrou, não havia vaga. Porquê? Simples: as vagas foram ocupadas com alunos que já frequentavam a Academia em anos letivos anteriores (pagando as famílias por esse mesmo ensino) e as vagas não chegaram para todos os interessados.

Resumo da história:

- Quem tem dinheiro inscreve os filhos na Academia de Música, que vão frequentando o ensino da música e que, ao chegarem ao 5.º ano têm a sua vaga garantida no ensino articulado.

- Quem não tem dinheiro para inscrever os filhos, acaba por não conseguir uma vaga no ensino articulado, porque essas vagas são para as crianças que já frequentam. Ahhh, agora já se fazem testes/ avaliações/ audições para escolher quem entra. Claro, os que lá andam têm classificação superior aos que não andam, como é evidente!...

Não sei o que se passou com o ensino articulado no resto do país, mas se a fotografia for esta ou semelhante ao que se passou cá em Tavira, e se houve queixas no Ministério da Educação, queixa que neste caso, acabei por não fazer, então acabo por compreender a decisão do Ministério.

Sou a favor do ensino articulado, desde que promova igualdade de oportunidades para todos: ricos, pobres e remediados, quer frequentem, quer não frequentem o ensino de música em anos letivos anteriores ao ingresso no 5.º ano, ano em que tem início este tipo de ensino. Se assim não for, não se justifica, está completamente desarticulado das necessidades da maioria das famílias portuguesas. Acaba por promover apenas os que já podiam.

Relatei, rigorosamente, o que se passou com a tentativa de frequência do ensino articulado, nesta família. Somos apenas um exemplo, mas desconfio que haverá muitos mais por esse país fora. Não sei se foi feito algum estudo, mas espero que sim.

Compreendo muito bem a frustração e indignação destes pais e crianças. Afinal, cá em casa já vivi isso duas vezes...

Espero que possamos vir a ter, a curto prazo, um ensino verdadeiramente articulado, em que se articule a vocação da criança, com a avaliação da mesma nos quatro anos em que frequentou o ensino da música no ensino básico, como atividade extra-curricular (AEC) e com o rendimento das famílias. Estamos, afinal, a falar de uma bolsa de estudo. Este é o meu pequeno contributo para que isso possa vir a acontecer. Desejo que outras famílias não passem por esta mesma injustiça.

Pela cidadania e pelo bem comum!

Noélia Falcão

Há dias assim... de uma riqueza imensa

Quero deixar um registo do dia que vivi hoje, ou melhor do final de dia. Mas não é fácil começar...
Para dar a ideia da grandeza direi que hoje sou uma pessoa muito mais rica do que era ontem e não voltarei a ser como era ontem depois do que vivenciei hoje. E este meu comentário relembra-me um célebre frase do génio:




E o que hoje contribuiu para o aumento da minha mente foi a cerimónia de atribuição do doutoramento honoris causa ao Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa.

Ouvi três discursos fabulosos, de entre os quais destaco o magnífico discurso do Magnífico Padrinho, o ex Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Barata-Moura.

E finalizo com uma imagem que regista um dos momentos desta grande tarde, que me enriqueceu bastante.

Notícias relacionadas:

https://www.ualg.pt/home/sites/default/files/recortes/sapo_07-05-2015.pdf

https://www.ualg.pt/home/sites/default/files/recortes/negocios_07-05-2015.pdf

https://www.ualg.pt/home/sites/default/files/recortes/observador_07-05-2015.pdf

https://www.ualg.pt/home/pt/ualgnosmedia/2015?page=10